O Sindicato segue vigilante sobre a tramitação da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A proposta entra em uma etapa decisiva no Senado nesta semana, com sessões de discussão no Plenário hoje, amanhã e quinta-feira (8), a partir das 14h.

Para o secretário-geral do Sindicato, Claudionor Vieira, o debate vai além da redução da jornada e envolve a qualidade de vida de quem trabalha. “Quando os interesses dos trabalhadores deixam de ser prioridade, direitos podem ser colocados em risco. Estamos falando de pessoas que precisam ter tempo para descansar, cuidar da saúde, conviver com os filhos e com a família. Não podemos tratar como normal uma vida resumida a trabalhar e recuperar as forças para trabalhar novamente”.

A PEC foi aprovada em setembro pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mantendo o texto na Câmara e rejeitando as 36 emendas apresentadas. O texto estabelece jornada de até oito horas diárias, cumprida em cinco dias, com dois dias de repouso semanal remunerado (sendo um deles preferencialmente aos domingos), além de permitir compensação de horários e redução por acordo ou convenção coletiva.

Antes da votação em primeiro turno, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário. Se aprovado, haverá outras três antes do segundo turno, com possibilidade de encurtamento de prazos caso os senadores aprovem um calendário especial.

Claudionor chama atenção para o fato de que o debate ocorre em período eleitoral e defende que os trabalhadores acompanhem as posições assumidas sobre a pauta. “O que está acontecendo agora serve para mostrar que direitos não estão garantidos para sempre. As decisões tomadas na política chegam à porta da fábrica e interferem diretamente na vida dos trabalhadores e trabalhadoras. É fundamental nesta disputa saber quem defende esta pauta e quem é contrário porque, afinal de contas, depois não adianta chorar pelo leite derramado”.