Às vésperas da realização do 1° turno das eleições, no próximo domingo (4), trabalhadores registraram quase 600 denúncias de assédio eleitoral em todo o país. Segundo balanço divulgado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), foram 583 denúncias desde janeiro até a última quinta-feira (25), sendo que, desse total, 200 foram registradas apenas em setembro.
O total acumulado nas eleições deste ano está bem abaixo do que foi registrado há quatro anos, nas eleições de 2022, quando ocorreram 3.371 denúncias. No entanto, a evolução dos números às vésperas do pleito chama atenção. Setembro já registrou 200 casos, contra 68 em 2022.
O crescimento das denúncias às vésperas do pleito ocorre em uma das disputas eleitorais mais polarizadas dos últimos anos e marcada pelo escândalo do Banco Master, a crise no STF e disputas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), assim como as tentativas de interferência do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no processo eleitoral do país, para favorecer a extrema direita.
Assédio eleitoral é crime
O assédio eleitoral ocorre quando empregadores, chefias ou representantes de empresas utilizam sua posição de poder para constranger, ameaçar, intimidar ou pressionar trabalhadores a apoiar ou rejeitar candidaturas, partidos ou posições políticas. A prática é ilegal e viola direitos fundamentais garantidos pela Constituição, incluindo a liberdade de consciência, de expressão e o sigilo do voto.
Entre as práticas mais comuns estão ameaças de demissão ou prejuízos nas condições de trabalho, promessas de benefícios em troca de apoio político, constrangimentos em reuniões de trabalho, imposição de uso de materiais de campanha, perseguição e constrangimento para apoiar ou participar de atos de determinadas candidaturas, envio de propaganda eleitoral em canais corporativos e tentativas de monitorar ou influenciar o voto dos empregados.
A região Sudeste lidera o número de ocorrências, com 207 denúncias, seguida pelo Nordeste, com 144 registros. São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte aparecem entre os locais com maior número de casos.
O uso das redes sociais e outras tecnologias
Segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho), a tecnologia tem sido uma das principais ferramentas para a prática desse tipo de conduta. Levantamento identificou a presença de meios virtuais em pouco mais de 67% dos processos analisados. O WhatsApp aparece como instrumento utilizado em 37% dos casos.
Além de mensagens em grupos corporativos de WhatsApp, e-mails e reuniões virtuais também podem caracterizar assédio eleitoral.
Como denunciar
O MPT reforça que nenhuma empresa ou empregador tem o direito de interferir na liberdade política dos trabalhadores e que o voto é secreto. Segundo o órgão, há atualmente uma maior conscientização dos trabalhadores sobre o que caracteriza assédio eleitoral, houve o fortalecimento dos canais de denúncia e campanhas de esclarecimento promovidas por órgãos públicos e entidades sindicais após as eleições de 2022, o que possibilita o registro cada vez maior de denúncias.
Trabalhadores que sofrerem ou presenciarem situações de assédio eleitoral podem registrar denúncia diretamente nos canais do Ministério Público do Trabalho. As denúncias podem ser feitas de forma identificada ou sigilosa e devem incluir, sempre que possível, provas como mensagens, e-mails, gravações, vídeos, fotografias ou testemunhos. O MPT destaca que gravações e registros eletrônicos costumam ser importantes para a apuração dos casos.
As denúncias também podem ser encaminhadas à Justiça do Trabalho, à Justiça Eleitoral, ao Ministério Público Eleitoral, aos Tribunais Regionais do Trabalho e aos sindicatos da categoria.
No site da campanha “No meu voto mando eu” é possível consultar os canais de denúncia.