O julgamento em segunda instância do dirigente político José Maria de Almeida, o Zé Maria, foi suspenso nesta quinta-feira (24) na 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, depois que o desembargador José Lunardelli pediu vista dos autos. No entanto, dois desembargadores votaram para manter a condenação arbitrária proferida pela primeira instância em abril.

Do lado de fora do tribunal, sindicatos, movimentos populares e organizações políticas fizeram um ato unitário em defesa de Zé Maria e em repúdio ao genocídio cometido por Israel contra o povo palestino e ao final da sessão reafirmaram a continuidade da campanha e da luta em defesa de Zé Maria e da causa palestina.

Manobras e parcialidade marcam a sessão

Na sessão desta quinta, a votação começou pela desembargadora Paula Mantovani Avelino, que assumiu o caso como relatora após a morte do responsável original. Ela votou pela condenação repetindo uma distorção criada pelo MPF: a de que Zé Maria teria defendido a morte de mulheres e crianças, o que nunca foi feito.

Na realidade, durante o interrogatório no processo, Zé Maria respondeu a 13 perguntas repetitivas do MPF sobre o Hamas, reafirmando o apoio à resistência palestina contra o massacre em curso, mas deixando claras suas divergências de método e de programa com a organização.

Foi nesse momento que o desembargador José Lunardelli pediu vista para analisar melhor as provas. Ainda assim, rompendo com a praxe de aguardar a devolução da vista, o terceiro desembargador Fausto de Sanctis adiantou seu voto, alegando que se ausentaria das próximas sessões, e acompanhou a relatora, formando um placar parcial de 2 a 0 pela manutenção da condenação.

Defesa denuncia viés político do tribunal

Os advogados de Zé Maria apontaram nulidades graves no processo. Sobre o voto da relatora, Aristeu Pinto Neto criticou: "Ela faz um voto pela manutenção da condenação, inclusive fazendo uma distorção do interrogatório do Zé Maria". “Só o fato de ele ter sido obrigado a responder 13 vezes a mesma pergunta é uma demonstração de nulidade do processo, conforme define o próprio código processual”.

Já o advogado Roberto Tardelli não escondeu a indignação com o que presenciou: "Foi a pior sessão de todas as que eu vi em toda a minha vida, porque ninguém teve vergonha de assumir-se claramente na posição ideológica". E resumiu o caráter político do julgamento: "Estão condenando quem está morrendo e absolvendo quem está matando".

Zé Maria reafirma a continuidade da mobilização

Ao dirigir-se aos militantes ao final da sessão, Zé Maria agradeceu o empenho da equipe de advogados e a presença de todas as entidades e movimentos e denunciou a postura assumida pelo Judiciário frente ao conflito. "Entre proteger o meu direito a expressar a minha opinião (...) e a defesa do genocídio que o Estado de Israel está praticando, a Justiça resolveu defender o genocídio", disse.

No entanto, o dirigente enfatizou que a perseguição judicial não conseguirá frear a solidariedade internacionalista da classe trabalhadora. "Não há sentença da justiça, seja ela de qual grau for, que vai mudar nossa opinião e vai parar nossa luta em defesa do povo palestino", afirmou.

Zé Maria concluiu conclamando a militância a manter a campanha em defesa de todos os ativistas perseguidos pelo sionismo e a intensificar a luta por uma Palestina livre, do rio ao mar, até o fim do regime colonialista e racista de Israel.

Fortalecer e ampliar campanha de solidariedade

Com o pedido de vista, o processo no TRF-3 fica suspenso aguardando a devolução do caso para reinício do julgamento. A defesa de Zé Maria seguirá com todos os recursos jurídicos possíveis, enquanto movimentos populares, sindicais e organizações políticas prometem intensificar as ações em defesa do dirigente e da causa palestina.

A CSP-Conlutas seguirá firme na trincheira desta luta em defesa de Zé Maria e do povo palestino.

– Nenhuma voz pela Palestina será silenciada!
– Absolvição para Zé Maria, já!
– Palestina livre, do rio ao mar!

* Entidades e movimentos presentes: Frente Palestina SP, PSTU, CST, MES, MRT, Transição Socialista, GOI, UP, UJR, Unidos Pra Lutar; Sindicato dos Metalúrgicos de SJC e região, Sintrajud-SP, SINTUSP, Sindsef-SP, Sindicato dos Metalúrgicos de Itajubá, Admap; Movimento Luta Popular, Ocupação Coração Valente, Associação Jardim da União, Movimento Mulheres em Luta - MML, Oposição Bancária MNOB, Rebeldia, CAS (Coletivo de Artistas Socialistas); além do apoio de personalidades como o historiador Henrique Carneiro, o professor da USP Rodrigo Ricupero e o líder seringueiro Osmarino Amâncio.