Trabalhadores dos transportes coletivo, urbano e de cargas, representados pelos sindicatos de rodoviários e condutores filiados à CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), organizam para a próxima semana um protesto nacional nas principais capitais do país pela votação e aprovação, com urgência, no Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019. A medida prevê o fim da escala 6x1, que reduz a jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas, estabelece dois dias de repouso semanal remunerado e mantém os salários dos trabalhadores.

A mobilização foi definida em duas reuniões da Diretoria Nacional da Confederação, que reuniram presidentes e dirigentes de sindicatos e federações filiadas das cidades de Sorocaba (SP), Guarulhos (SP), região do ABC Paulista (SP), Salvador (BA), Maceió (AL), Natal (RN), Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Porto Alegre (RS) e Fortaleza (CE).

Uma nova reunião com os presidentes das entidades sindicais será realizada na sexta-feira, dia 18 de setembro, às 16h, para definir as capitais que irão aderir à mobilização nacional.

O presidente da CNTTL e do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba, Paulo João Estausia, o Paulinho do Transporte, explica que a mobilização está prevista para ocorrer das 4h às 10h, nas garagens e terminais de ônibus. O objetivo é sensibilizar e pressionar os senadores para que coloquem em votação e aprovem o fim da escala 6x1, medida defendida por 71% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha.

 “A escala 6x1 impõe uma rotina de trabalho que deixa pouco espaço para o descanso, para o convívio com a família e para a vida além do trabalho. São jornadas que aumentam o cansaço, o estresse e podem afetar a saúde física e mental dos trabalhadores. Por isso, defender o fim da escala 6x1 é defender mais qualidade de vida, saúde e dignidade para a classe trabalhadora. Estamos unidos à população brasileira nessa luta e vamos pressionar o Senado para que a PEC seja colocada em votação e aprovada”, afirma Paulinho.

PEC do fim da escala 6x1 avança no Senado

No último dia 2 de setembro, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a PEC, que reduz a jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas, estabelece dois dias de repouso semanal remunerado e mantém os salários dos trabalhadores.

A proposta, relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação na CCJ, a PEC está pronta para deliberação no Plenário do Senado e aguarda inclusão na Ordem do Dia.

Para ser aprovada definitivamente pelo Senado, a mudança constitucional ainda precisa passar por dois turnos de votação e alcançar, em cada um deles, o apoio mínimo de três quintos dos senadores — 49 votos. Como o texto aprovado pela CCJ preservou a redação aprovada pela Câmara, caso seja mantido sem alterações pelo Senado, a PEC poderá seguir para promulgação.

O fim da escala 6x1 e a redução da jornada sem redução salarial são reivindicações defendidas pelo movimento sindical, que intensifica a pressão para que o Congresso Nacional conclua a votação da proposta.