Nesta quinta-feira (27), o senador Omar Aziz (PSD-AM) entregou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado indicando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1.
Em seu relatório, o parlamentar manteve a manutenção do texto já aprovado pela Câmara. O senador manteve o conteúdo para acelerar o processo de análise e votação na casa.
Outros senadores pediram mudanças no texto, entre eles, o retorno das 44 horas semanais, que foi defendido pela bancada do PL.
Após o tema ser destravado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a proposta deve ser votada na CCJ na próxima semana. O encaminhamento só foi possível após reunião entre os presidentes da Câmara e Senado com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Apesar do avança espero pelos trabalhadores, Alcolumbre não confirmou que o texto vá para o plenário na próxima semana para ser analisada e votada.
Governo federal e aliados querem que a PEC seja votada no mesmo dia.
A votação de uma PEC tem características diferentes em relação a um projeto de lei. A PEC para ser aprovada será votada em dois turnos no plenário. Após a votação do primeiro turno, espera-se cinco dias úteis para ocorrer o segundo turno.
Os aliados afirmam que pode ser votado no mesmo dia, pois a PEC não precisa seguir os prazos regimentais. Os senadores da base citam outros momentos, em que propostas tiveram as votações em dois turnos feitas uma seguida da outra.