Nas eleições deste ano, a CSP-Conlutas entra em campo para apresentar uma alternativa real para quem produz a riqueza deste país. Vamos apresentar um programa aos(às) candidatos(as) à presidência e aos governos que se propõem e se reivindicam representantes da luta dos trabalhadores e, inclusive, trabalhar junto àqueles e àquelas que estejam de acordo com o programa da nossa Central.
Não aceitamos a falsa escolha, como se fossem únicas, entre o projeto da Frente Ampla, liderado pelo governo Lula, e o da extrema-direita reacionária de Flávio Bolsonaro. Ambos os lados governam negociando com a burguesia, agradando o mercado e deixando as necessidades do povo em segundo plano. Contra esse cenário, afirmamos com orgulho a nossa independência de classe e de governos.
Para nós, apresentar estas propostas é parte da nossa luta. Não podemos permitir que o debate político fique refém dos interesses de banqueiros, do agronegócio, dos empresários e de especuladores que lucram com a nossa miséria. Queremos levar esta conversa para cada local de trabalho, escola, universidade, bairro e território, do campo à cidade.
O nosso Programa Político não foi construído em gabinetes fechados ou em jantares com empresários. Ele nasceu do chão da fábrica, do trabalho nas salas de aula, da resistência no campo, do serviço público e da força das periferias. Aprovado no 6º Congresso Nacional da Central e referendado na Coordenação Nacional de julho, este programa levanta bandeiras urgentes para a nossa sobrevivência e dignidade como o fim imediato da escala 6x1, o combate firme às privatizações, a revogação do Arcabouço Fiscal e a garantia de salários e direitos decentes para todos.
Convidamos você a conhecer, debater e construir conosco uma saída feita por trabalhadores e trabalhadoras para trabalhadores e trabalhadoras.
UM PROGRAMA DOS TRABALHADORES PARA O BRASIL
- Em defesa da soberania nacional: Fora Trump da América Latina, já. Abaixo o tarifaço. Lula, aplique a reciprocidade, já!
- Defesa da Palestina: O Brasil precisa romper as relações com o Estado genocida de Israel; Palestina Livre do Rio ao Mar!
- Programa econômico: Suspensão do pagamento da dívida, fim da remessa de lucros das grandes empresas e multinacionais ao exterior e estatização do sistema financeiro; fim das privatizações e PPPs, reestatização das empresas privatizadas, como Eletrobrás, Embraer e BR Distribuidora, sem indenização, criação da TERRABRÁS Estatal para fins de nossas terras raras. Abaixo o Arcabouço Fiscal e a reforma Administrativa de Lula!
- Mundo do Trabalho: Revogação das Reformas Trabalhista e Previdenciária; dobrar o salário mínimo, rumo ao valor do Dieese (R$ 7.106,83), para todos; fim da escala 6x1 e redução da jornada para 36h semanais, sem transição e sem perda salarial, bem como enfrentar para derrotar a PEC das horas trabalhadas defendida pela ultradireita; jornada 14x21 para todos os embarcados do Sistema Petrobrás; fim das terceirizações, incorporação aos quadros efetivos e concursos públicos para as três esferas do Estado, incluindo um plano de qualificação continuada.
- Pesquisa, territórios e reforma agrária: Suspender a exploração de petróleo na Margem Equatorial que, inclusive adota leilões às multinacionais. Defendemos que, sob o comando da Petrobrás, deve-se investir na região os mesmos recursos anunciados só que o seja nas áreas de ciência, pesquisa e fontes de energias renováveis; demarcação de todas as terras indígenas e quilombolas; reforma agrária com confisco do latifúndio; combate à violência no campo, punição de assassinos e mandantes; erradicar o garimpo ilegal, queimadas, desmatamento e agrotóxicos.
- Plano nacional emergencial de obras públicas: Habitação popular, saneamento, energia, água, educação, saúde, cultura e internet e controle estatal de dados; reparação às vítimas da escravidão. Despejo Zero, congelamento dos preços dos alimentos, aluguéis, combustíveis, gás de cozinha e tarifas públicas.
- Valorização dos serviços e servidores públicos: Investimento na indústria nacional, sob controle dos trabalhadores; isenção de dívidas e mais crédito para os trabalhadores e pequenos proprietários. Política radical contra opressão e preconceito; chega de chacina, violência policial e da política de encarceramento em massa;
- Ditadura nunca mais: Prisão aos golpistas e financiadores do 8/J, sem anistia ou dosimetria, bem como punição e confisco dos bens para todos envolvidos no escândalo do Banco Master.
- Poder popular: Oposição de esquerda ao governo Lula e sua aliança com a burguesia e combate implacável contra a extrema direita e o bolsonarismo; por um governo socialista dos trabalhadores, sem privilégios, com poder popular via conselhos e assembleias.
Lutar agora
- Contra os ataques dos EUA e em defesa dos nossos empregos: As ameaças e tarifas de Trump contra o Brasil são um ataque direto ao povo trabalhador. Exigimos que o governo responda com reciprocidade imediata e decrete a estabilidade no emprego para todos os trabalhadores brasileiros. Não aceitamos demissões nem que dinheiro público seja entregue a empresários. Se alguma empresa demitir por causa da crise, deve ser estatizada imediatamente.
Rumo à Greve Geral pelo fim da escala 6x1: O fim da jornada 6x1 só virou pauta nacional porque o povo foi para as ruas. Porém, o governo e o Congresso atrasaram a votação e tentam negociar com os patrões para enfraquecer o projeto. Chega de ilusão com o parlamento. Convocamos todas as centrais e movimentos sociais a retomar as ruas e organizar uma Greve Geral para parar o país e garantir a redução da jornada para 36 horas semanais sem perda do salário!