Os professores da rede estadual em São Paulo reuniram-se em frente à Alesp (Assembleia Legislativa de SP), nesta terça-feira (7), em protesto contra o Projeto de Lei 1316. A proposta, que promove uma reforma administrativa para atacar os docentes, tiinha previsão para ser votada na Casa, porém com a manifestação da categoria, a votação foi suspensa. Ainda não há uma nova data, mas os companheiros e companheiras seguirão mobilizados.

“Mesmo em nosso primeiro dia de férias, a categoria se mobilizou e conseguiu tirar da votação o PL1316”, explica a Professora Cris Banhol, do coletivo Reviravolta na Educação, filiado à CSP-Conlutas. “Esta é uma conquista que mostra que essa reforma pode ser derrotada”, disse.

“Temos que seguir na luta para dar um basta nos ataques de Tarcísio de Freitas e para pressionar a direção da Apeoesp a avançar nessa luta sem ter a ilusão nos acordos com a Alesp ou com o governo que nos ataca”, afirmou. 

Reforma para aprofundar ataques

O PL1316 altera oito leis ao mesmo tempo, retirando direitos e também reorganizando a rede estadual de ensino. O objetivo é dar caráter de lei ao modelo de gestão catastrófico que está sendo utilizado em São Paulo através de portarias e resoluções.

Os critérios da evolução funcional, por exemplo, estariam submetidos às metas estabelecidas pelo governo de Tarcísio e pelo secretário de Educação Renato Feder.

Apesar deles venderem a ideia de que o mecanismo serve para a valorização profissional, o que se vê é a abertura para remoções compulsórias de diretores, professores e supervisores de suas escolas.

Na prática é a institucionalização do assédio como política de gestão. Quem não cumpre metas pode perder sua escola, sua estabilidade e até mesmo a possibilidade de progressão na carreira.

Tudo em nome da privatização

A destruição da carreira e da autonomia pedagógica dos professores, que ficam cada vez mais amarrados às metas e às plataformas digitais, é um projeto do governo para levar à privatização do ensino público.

Como explica a professora Cris: “Para colocar a educação a serviço dos interesses do mercado cada vez mais precarizado, é preciso transformar profissionais com estabilidade, formação e autonomia em trabalhadores submetidos a metas, plataformas, avaliações permanentes e constante insegurança funcional”, disse.

Tarcísio de Freitas deixa de lado a qualificação dos professores e melhorias na estrutura da Educação para ter profissionais cada vez mais adaptados ao modelo pedagógico que pretende impor à rede.

Rio Grande do Sul: Não venda minha escola!

No Rio Grande do Sul, os professores da rede estadual estão com a campanha "Não venda minha escola!". A mobilização ocorre diante da possibilidade de 98 escolas públicas irem a leilão no próximo dia 23 de julho. 

A luta começou ainda em junho, quando uma greve geral da educação, no último dia 26, fez com que o leilão fosse remarcado. No estado gaúcho, o projeto de privatização é capitaneado pelo governo de Eduardo Leite (PSD).

Na sexta-feira (10), a categoria irá realizar uma assembleia geral para definir novos dias de greve. A expectativa é que as companheiras e companheiros aprovem paralisações nos dias 16 e 23, quando deve ocorrer o leilão.

Todo apoio

A CSP-Conlutas está na linha de frente da luta contra a privatização da Educação pública em todo o país. É fundamental fortalecer as manifestações e dialogar sobre a importância de barrar esse processo com a população. 

Há também projetos que atacam o serviço público desde Brasília, sob a batuta do governo Lula, que mantém o domínio das fundações privadas, como a fundação Lemman, no MEC, financia a privatização através do BNDES e negocia no andar de cima diferentes projetos de Reforma Administrativa, a serviço do Arcabouço Fiscal. Por isso, é urgente unificar as lutas contra o desmonte do serviço e da educação pública em todo o país.