Ao longo dos últimos 15 anos, a Convenção sobre as Trabalhadores e os Trabalhadoras Domésticas, 2011 (nº 189) tem impulsionado reformas que beneficiaram milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos por meio do fortalecimento da proteção trabalhista, da ampliação do acesso à seguridade social e do reconhecimento de sua contribuição para as economias e as sociedades. A linha do tempo a seguir relembra os principais marcos que contribuíram para o avanço dos direitos e da proteção dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas em todo o mundo.
Por que a Convenção da OIT sobre as Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas importante?
Todas as manhãs, milhões de mulheres — e também muitos homens — acordam cedo para cozinhar, limpar e cuidar das famílias e dos lares de outras pessoas. Durante gerações, esse trabalho permaneceu invisível. A Convenção nº 189 ajudou a torná-lo visível. As pessoas trabalhadoras domésticas sustentaram lares e economias há décadas, ao mesmo tempo em que lhes eram negados direitos trabalhistas básicos. Essa realidade começou a mudar com a adoção da Convenção nº 189 da OIT sobre as Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas (C189).
A Convenção nº 189 mudou a forma como o trabalho doméstico é compreendido: ela estabeleceu que o trabalho doméstico é trabalho e que as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos têm direito à dignidade, à proteção e à voz, como qualquer outro trabalhador. Devem usufruir dos princípios e direitos fundamentais no trabalho e das mesmas condições de trabalho que os demais trabalhadores. Hoje, graças à C189, mais trabalhadores e trabalhadoras domésticas estão cobertos pela legislação.
A demanda por cuidados está crescendo e, com ela, a necessidade de trabalho doméstico. Precisamos garantir que todas as pessoas trabalhadoras domésticas estejam protegidas, tanto na legislação quanto na prática. Neste 15º aniversário da Convenção nº 189, é hora de renovar nosso compromisso: ratificar e implementar a Convenção, promover trabalho decente para os trabalhadores e trabalhadoras domésticas e assegurar cuidados de qualidade, sustentáveis e acessíveis para todas as pessoas.