A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil divulgou sua “Mensagem ao Povo Brasileiro” durante a 62ª Assembleia Geral, realizada em Aparecida (SP), trazendo um conjunto de reflexões sobre o cenário social, econômico e político do país. No documento, a entidade manifesta preocupação com a precarização das relações de trabalho, com destaque para o avanço da chamada pejotização.

A carta situa o tema dentro de um contexto mais amplo de desigualdade social e fragilização de direitos. Embora trate de diversos problemas — como violência, desinformação e crise climática —, o texto também aponta para transformações no mundo do trabalho que, segundo a entidade, têm impactado diretamente a dignidade dos trabalhadores.

Crítica à pejotização

Na avaliação da CNBB, a pejotização — prática em que trabalhadores são contratados como pessoa jurídica para evitar vínculos formais — representa uma distorção das relações trabalhistas. A entidade vê esse modelo como parte de um processo mais amplo de flexibilização que pode resultar em perda de direitos e aumento da vulnerabilidade social.

O posicionamento da Igreja se alinha a outras manifestações recentes que classificam a pejotização irrestrita como uma ameaça ao trabalho digno. Em diferentes análises, essa prática é apontada como mecanismo que pode “precarizar a vida” ao substituir garantias trabalhistas por relações mais frágeis e instáveis.

Além disso, a CNBB já havia se manifestado em outros momentos contra a expansão desse modelo, defendendo que o tema seja tratado com urgência pelas instituições e que haja limites claros para evitar fraudes trabalhistas.

Defesa do trabalho digno

Na mensagem, os bispos reforçam a necessidade de políticas públicas que garantam dignidade à população, especialmente aos mais pobres. Nesse sentido, a crítica à pejotização aparece como parte da defesa de um modelo de desenvolvimento que respeite direitos sociais e promova justiça.

A entidade também destaca que a economia deve estar a serviço da vida, e não o contrário, alertando para os riscos de modelos que priorizam interesses econômicos em detrimento das condições de trabalho e da proteção social.

Apelo à justiça social

Ao final, a CNBB reafirma seu compromisso com a justiça social, a democracia e a promoção de direitos, convocando a sociedade brasileira a enfrentar desigualdades estruturais. A carta sugere que o debate sobre novas formas de contratação, como a pejotização, precisa ser conduzido com responsabilidade, tendo como ??????? a proteção do trabalhador.

Assim, a posição da entidade é clara: o avanço da pejotização, sem regulação adequada, representa um risco à garantia de direitos e à construção de uma sociedade mais justa.