Dirigentes da CUT e das demais centrais sindicais estão em Brasília para a Marcha da Classe Trabalhadora, iniciada na manhã desta quarta-feira (15). Na pauta de reivindicações, que será entregue ao presidente Lula, aos presidentes da Câmara e Senado e ao Judiciário, estão 63 itens, entre elas o fim da escala 6x1, sem redução salarial. Mas para que isso se torne realidade é preciso que o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei, enviado nessa terça-feira (14) pelo presidente da República sobre o tema.

O envio do projeto foi comemorado pelo presidente da CUT, Sergio Nobre, que, no entanto, pediu para que a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras continue em defesa do fim da escala 6x1 e outros direitos.

“Nós tivemos a felicidade do presidente Lula ter mandado ao Congresso Nacional o projeto que acaba com a escala 6x 1, mas estamos aqui também em defesa da liberdade de negociação dos servidores públicos. São tantas pautas, mas todas elas dependem de muita luta e de muita mobilização. Vamos ocupar as ruas de Brasília para mostrar ao Congresso Nacional que a classe trabalhadora vai continuar lutando em prol dos nossos direitos”, disse durante a assembleia da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), que aprova a Pauta da Classe Trabalhadora, antes da Marcha.

Para o secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional, Ariovaldo de Camargo a marcha já começa vitoriosa porque, segundo ele, foi a interlocução e pressão dos movimentos sindicais que fez com que o governo apresentasse e encaminhasse ontem ao Congresso Nacional o fim da escala 6X1.

“O trabalhador tem direito ao descanso, direito a ficar com a família, poder se recuperar de sua longa jornada de trabalho e, para isso é preciso reduzir a jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial”.

“Sem sombra de dúvida, a classe trabalhadora unida jamais será vencida e essa é uma demonstração da força da Central Única dos Trabalhadores e das demais centrais sindicais que realizam essa marcha aqui em Brasília no dia de hoje”, complementou.

A vice-presidenta da CUT Nacional, Juvandia Moreira, reforçou a necessidade da luta pela aprovação do fim da escala 6x1 que beneficiará sobretudo as mulheres trabalhadoras.

“A redução dição da jornada é importante para toda a classe trabalhadora, mas para as mulheres que têm dupla, tripla jornada, o fim da escala 6X1 é ainda mais importante. Esse tem que ser mesmo o nosso carro chefe nessa marcha, mas a gente tem que, pressionar o Congresso porque os empresários estão pressionando pra jogar a votação para depois da eleição, para nunca aprovar. Porque é isso que eles querem, jogar pra depois pra não ter mais a pressão popular, não ter obrigação de se posicionar a favor da classe trabalhadora. Então isso a gente não pode aceitar, porque isso que essa marcha é muito importante”, defendeu.

A secretária de Formação da CUT Nacional, Rosane Bertotti também ressaltou que o fim da escala 6X1 é muito importante para as mulheres trabalhadoras que têm dupla e até triplas jornadas. A dirigente reforçou que dentre as reivindicações da pauta está a defesa da reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar.

“É um setor importante e estratégico para o Brasil para a produção dos alimentos, para que o país continue firme, para que as agricultoras e as agricultores familiares possam continuar produzindo. Pelos trabalhadores e pelas trabalhadoras, pela agricultura familiar, seguimos em marcha”, declarou.

Clique aqui para ler a íntegra da Pauta da Classe Trabalhadora  

O fim da escala 6X1

O Projeto de Lei (PL) enviado pelo presidente Lula, prevê o fim com a escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6x1), e reduz a jornada de trabalho para, no máximo, 40 horas semanais. Segundo o texto, a proposta é reduzir o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado sem redução salarial.

Conforme o governo, a proposta abrange também trabalhadores domésticos, comerciários, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias abrangidas pela Consolidação das Leis do Trabalho.

Ainda de acordo com o Executivo, a proposta tem aplicação geral.

“O limite de 40 horas passa a valer também para escalas especiais e regimes diferenciados”, informa.

Veja o que prevê o projeto de lei: 

• Jornada semanal: limite passa de 44 para 40 horas
• Descanso ampliado: ao menos dois dias de repouso semanal remunerado
• Novo padrão: consolidação do modelo 5x2 e redução das horas trabalhadas
• Salário protegido: vedada qualquer redução salarial
• Abrangência ampla: inclui domésticos, comerciário, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias abrangidas pela CLT e leis especiais.
• Aplicação geral: limite de 40 horas passa a valer também para escalas especiais e regimes diferenciados
• Flexibilidade: mantém escalas como 12hx36 por acordo coletivo, respeitada a média de 40 horas por semana

* Com informações da Presidência da República