Notícia - SSPMS barra tentativa de votação da reforma da Previdência em Sorocaba

Na tarde desta terça-feira (31), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, filiado à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, conseguiu barrar a tentativa de votação de uma proposta de reforma da Previdência municipal durante sessão na Câmara de Vereadores, por meio de uma manifestação contra o Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, que trata da reforma da previdência municipal.

De acordo com o sindicato, o projeto foi colocado em pauta sem diálogo prévio ou aval da categoria, o que motivou a mobilização dos servidores e a presença de representantes no plenário. Após a intervenção, vereadores e o prefeito recuaram e retiraram a proposta de votação, abrindo espaço para que alterações sejam discutidas com participação dos trabalhadores.

A presidenta do sindicato, Ana Melo, liderou o movimento e criticou a condução do processo. Segundo ela, houve tentativa de avançar com a proposta sem transparência.

“Existem algumas coisas, como vocês sabem, a reforma da Previdência do Jair Bolsonaro que prejudicou todo mundo. E o que der para fazermos, vamos fazer para esse governo tirar esse projeto de pauta. Mentiram dizendo que eu tinha recebido o projeto. Hoje conseguimos impedir que retirem nossos direitos”, afirmou.

Ana ainda frisou que há pontos que necessitam ser revisados.

Tem pontos relacionados à aposentadoria dos professores e do suporte pedagógico que podem prejudicar, especialmente quando há adoecimento, fazendo com que percam o direito à aposentadoria especial”, explicou.

O sindicato destacou que seguirá acompanhando a tramitação de qualquer proposta relacionada à Previdência municipal e reforçou a importância do diálogo com os servidores antes de qualquer mudança que impacte direitos trabalhistas.

Após a retirada do projeto da pauta, a tendência é que o texto seja revisado antes de voltar à Câmara. O sindicato deve abrir diálogo com o Executivo nos próximos dias para propor mudanças.

“Vamos buscar uma reunião com o governo para ajustar o projeto, garantindo que ele atenda de fato às demandas dos servidores”, finalizou Ana.

Até o momento, não há previsão para que o PLC nº 01/2026 seja novamente incluído na pauta de votação.


Fonte:  CTB - 01/04/2026

 

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