A luta unificada desencadeada pelos servidores municipais de Belém (PA) há quase dois meses segue no centro da luta de classes no país. Nesta terça-feira (10), a greve das trabalhadoras e trabalhadores da assistência social completa 50 dias e revela a resistência do funcionalismo contra o “pacote de maldades” aprovado pelo prefeito Igor Normando (MDB) e pela Câmara.

Ontem (9), a categoria realizou mais uma manifestação para cobrar abertura de negociações com a prefeitura. O ato ocorreu nas proximidades da sede do governo municipal, a 500 metros da Prefeitura, uma distância definida após uma decisão judicial solicitada pelo prefeito.

O Sintsuas-Funpapa (Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social da FUNPAPA), que é filiado à CSP-Conlutas, destacou que essa é mais uma demonstração da posição intransigente e anti-democrática do governo. No entanto, as trabalhadoras definiram o local como “500 metros de resistência”.

“Há 49 dias a gente tenta diálogo com a prefeitura, enviamos ofícios e solicitamos reuniões, mas não tivemos resposta. A determinação de manter os manifestantes afastados é mais uma tentativa de silenciar a categoria. Mas, esse espaço virou os nossos 500 metros de resistência e a greve continua”, afirmou ontem durante o ato a diretora do Sintsuas, Cecília Moraes.

Nesta quarta-feira (11), a categoria realiza uma Assembleia Geral na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, no bairro São Brás, para avaliar os próximos passos da mobilização para defender direitos, condições dignas de trabalho e de qualidade no atendimento à população.

Educação suspende greve, mas mantém mobilização

A educação municipal também protagonizou uma forte greve que durou mais de 40 dias e enfrentou a repressão e duras medidas antissindicais do governo, como corte de ponto. Em assembleia na semana passada (4), as trabalhadoras/es decidiram suspender o movimento e retornar às atividades a partir da segunda-feira (9), mantendo, porém, o estado de mobilização permanente.

A greve, iniciada em 16/3, foi uma resposta direta ao pacote de maldades aprovado pela Câmara em dezembro, que, em relação à educação municipal, inclui mudanças no Regime Jurídico Único, alterações no Estatuto do Magistério e a implementação de uma nova matriz curricular. As medidas foram duramente criticadas pela categoria, que aponta impactos diretos na carreira, nos direitos e na organização do trabalho nas escolas.

 “Foi preciso muita coragem para enfrentar esse pacote de maldades do prefeito Igor Normando, aprovado pela Câmara Municipal no dia 17 de dezembro. Uma mobilização que foi fundamental para denunciar à população o conteúdo dessas mudanças e para pressionar a prefeitura a abrir negociações”, avaliou professora Silvia Letícia, dirigente do Sintepp-Belém e ativista da CSP-Conlutas. “Sem a pressão da greve, a prefeitura não teria aberto diálogo com a categoria”, afirmou.

A decisão da assembleia de retornar ao trabalho, contudo, não significa o fim da mobilização. A categoria aprovou estado de greve e mobilização permanente. “A categoria segue em estado de greve e continuará participando de atos e mobilizações para pressionar o governo”, disse Silvia.

Calendário de mobilização na saúde

Já os trabalhadores da saúde municipal de Belém também aderiram ao processo de mobilização e paralisações e organizam um calendário de luta, fortalecendo o processo de enfrentamento às medidas do governo.

A categoria tem ato marcado nesta quarta-feira (11), às 9h, na Casa Civil (no centro da capital paraense), para denunciar os salários defasados e anos de congelamento.

Greve também avança na região metropolitana

O cenário de mobilização não se limita à capital paraense. Na região metropolitana de Belém, professores da rede municipal de Ananindeua entraram em greve na última quarta-feira (4) após sucessivas tentativas frustradas de negociação com a prefeitura, comandada por Daniel Santos (PSB).

A categoria reivindica reajuste salarial e denuncia a falta de avanços por parte da Prefeitura. Na segunda-feira (9), os trabalhadores realizaram um protesto e marcha pela rodovia BR-316, e nesta terça-feira (10), ocuparam a sede da prefeitura até serem recebidos.

Vale destacar que a luta dos servidores de Ananindeua ocorre em meio ao escândalo que envolve Daniel Santos, suspeito de acumular um patrimônio fruto de corrupção, tendo até mesmo comprado um imóvel de mais de R$ 1,5 milhão com pagamento via PIX.

Unidade e solidariedade para fortalecer a luta

As mobilizações em Belém e em Ananindeua mostram que cresce a disposição de luta entre os servidores públicos diante dos ataques aos direitos e aos serviços públicos.

“A experiência das últimas semanas demonstra que foi justamente a pressão das greves e das mobilizações que obrigou os governos a iniciarem algum tipo de diálogo. É fundamental manter as mobilizações e a unidade entre as categorias, para enfrentar as medidas que ameaçam o funcionalismo e os serviços públicos em Belém, mas que também se repetem em outras cidades do país”, defende Rosi.

“Os servidores têm enfrentado ataques e descasos de governos, sejam de direita ou da frente ampla que hoje compõe o governo Lula. Por isso, a CSP-Conlutas reafirma que é preciso independência de classe e apostar no caminho da luta direta, bem como fortalecer todo apoio e solidariedade às lutas dos trabalhadores”, avalia a integrante da direção estadual da CSP-Conlutas/PA, Rosi Pantoja.