A revisão dos casos de desimplantes começou a ser discutida nesta segunda-feira, 09, em reunião realizada no edifício sede da Petrobras (Edisen), no Rio de Janeiro. O encontro ocorreu após intensa cobrança da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos, -principalmente o Sindipetro NF, que organiza a maioria dos trabalhadores atingidos-, que reivindicavam a abertura do debate desde o encerramento da greve que resultou na assinatura de uma carta-compromisso pela empresa.

Segundo Sergio Borges, diretor da FUP e do NF, o encontro marcou o início do processo de análise dos casos, compromisso assumido pela empresa após a mobilização da categoria. “Essa reunião acontece depois de uma cobrança intensa da FUP e dos sindicatos. Esse processo é fruto da greve, quando conquistamos a carta-compromisso em que a empresa se comprometia a revisar os casos de implantes e corrigir eventuais injustiças”, explicou o coordenador.

Durante a reunião, a Petrobrás apresentou de forma geral alguns critérios que utiliza para avaliar a situação dos trabalhadores implantados. Entre os pontos citados pela empresa estão:

• Restrição de saúde: trabalhadores com impedimento médico para embarque por período superior a seis meses seriam desimplantados;
• Mudanças em padrões operacionais: algumas atividades deixariam de permanecer implantadas, como casos ligados a PLH, novos empregados, “quarto elemento” e técnicos de manutenção prestando serviço para OPs;
• Média mínima de embarques: estabelecimento de um parâmetro de 10 embarques por ano para manutenção do regime embarcado;
• Necessidade operacional: critério apontado pela empresa para eventuais reimplantações.

De acordo com Borges, os diretores da FUP contestaram parte desses parâmetros e reforçou a necessidade de discutir os impactos das mudanças.

Dezessete casos já analisados

Dos casos levados pela FUP e seus sindicatos para avaliação, 17 trabalhadores tiveram suas situações revistas nesta primeira rodada de análise. Dez casos foram resolvidos por transferência e sete trabalhadores tiveram reimplante imediato autorizado.

O sindicato entrará em contato diretamente com os trabalhadores envolvidos para comunicar as decisões.

Em relação aos demais trabalhadores cujos pedidos não foram atendidos neste primeiro momento, a Petrobrás se comprometeu a enviar uma relação detalhada, indicando os critérios utilizados em cada caso.

Segundo o coordenador do Sindipetro-NF, a expectativa da Federação e do Sindicato era que essa explicação já fosse apresentada durante a reunião. “Nós esperávamos que a empresa trouxesse o detalhamento caso a caso, mas ela apresentou apenas os critérios gerais. Agora ficou de enviar uma relação apontando especificamente por que cada trabalhador não foi reimplantado”, afirmou Borges.

Trabalhadores questionam critérios e alerta para redução de efetivo

Outro ponto destacado pelo FUP e os sindicatos foi a preocupação com o que consideram ser uma tendência da empresa de reduzir o número de trabalhadores próprios nas unidades offshore.

Segundo Borges, essa percepção aparece tanto na discussão sobre os desimplantes quanto em processos de terceirização. Entre as preocupações levantadas está a possibilidade de terceirização de técnicos de segurança, tema que também foi debatido na reunião. Para a FUP, essa medida pode trazer riscos às operações.

“O técnico de segurança tem a responsabilidade de garantir a integridade das pessoas e das instalações, inclusive podendo questionar decisões operacionais quando houver risco. Terceirizar essa atividade pode expor trabalhadores e plataformas a situações de acidentes”, alertou Sergio Borges.

Nova rodada de reuniões

A Petrobrás também se comprometeu a encaminhar  à FUP e ao sindicato os procedimentos formais utilizados nos critérios de saúde e de mudança de regime de trabalho. O Sindipetro-NF informou que pretende analisar esses documentos e apresentar questionamentos, inclusive defendendo a revisão da média mínima de embarques.

A expectativa é de que uma nova rodada de reuniões seja realizada nas próximas semanas para dar continuidade à análise dos casos. Para a FUP, o objetivo é garantir que o compromisso firmado após a greve seja efetivamente cumprido. “O importante agora é avançar na análise dos casos e corrigir as injustiças. Vamos seguir acompanhando cada situação e cobrando transparência nos critérios utilizados pela empresa”, concluiu Sergio Borges.