Há tempos temos noticiado os problemas que as/os profissionais da psicologia e da medicina enfrentam com o Detran. “Já fizemos várias reuniões com a nossa categoria e com representantes do Detran para buscar soluções, mas ainda há diversas questões pendentes”, informa Cristiane Carneira, psicóloga do trânsito e diretora do SinPsi.

Entre as questões que estamos debatendo se encontram:

• O Detran instituiu o valor de R$ 90 para a avaliação psicológica e médica, valor considerado absolutamente baixo para a remuneração dos profissionais.

• Proibiu a cobrança da reavaliação do condutor inapto temporário (o que não consta nem na resolução Contran nem na Medida Provisória)

• As taxas cobradas pela Prodesp (tanto de envios como de uso da plataforma) continuam com valores abusivos.

• O Detran manteve a taxa Gare de credenciamento anual. Essa taxa está ligada à lei estadual 15.266/2013.

• Mesmo com todas as iniciativas do SinPsi, o diálogo com o Detran é sempre truncado e sem grande efetividade

Ações do Sindicato

No âmbito da Medida Provisória que o governo lançou em dezembro do ano passado, o SinPsi, a Fenapsi e diversas outras entidades estão articulando uma ação conjunta, que está sendo construída com os departamentos jurídicos dessas entidades. “Pela legislação, a MP deve ser votada em 60 dias após sua promulgação e pode ser prorrogada por mais 60 dias, o que no caso seria no mês de março. O Congresso está em recesso, com retorno para 1 de fevereiro, no meio desse mês tem o Carnaval, então é uma agenda apertada para votação, o que nos favorece. Uma das iniciativas que deliberamos coletivamente é abrir diálogos com os deputados para explicar por que essa MP é prejudicial ao país e à nossa categoria”, explica a presidenta do Sindicato, Marcella Milano.  

No âmbito estadual, o SinPsi já se reunião com a Prodesp e negocia o acerto da das taxas, porque a cobrança de dois CNAES não constava do documento que os profissionais assinaram. Estamos cobrando a realização de novas reuniões para dar encaminhamento a essa demanda.  

A decisão de não cobrar por nova reavaliação traz enorme prejuízos aos profissionais. “Utilizamos nessas avaliações instrumentos de alto custo, se isso não for repassado se tornara inviável a realização das avaliações”, analisa Cristiane Carneiro.

Para minimizar esse impacto com a categoria, o SinPsi mantém convênio com a Editora que oferece descontos para psicólogas/os filiados ao sindicato na aquisição de testes crivos e cadernos. “Por enquanto, o desconto é para quem adquire os dois produtos, mas já estamos com reunião marcada com a editora para esta semana para discutir a individualização do desconto”, informa a diretora de convênios do SinPsi, Valdeluce de Freitas.

Outra importante ação do SinPsi e CRP-SP é sobre a avaliação de constructos versus o uso de seis testes, o que não consta em resolução do Conselho Federal de Psicologia.

Nova reunião com o Detran

Ainda em relação especificamente ao Detran-SP, o sindicato solicitou uma reunião emergencial para tratar sobre as taxas e também outras questões, como o mau funcionamento do portal, a entrada de acompanhantes em atendimentos psicológicos, credenciamento anual e outros temas que estão no cotidiano da categoria. A reunião está prevista para acontecer dia 21jan.