Representantes do Brasil, Colômbia, Etiópia, Peru, Tanzânia e Uganda se reuniram em Minas Gerais, de 2 a 7 de novembro para compartilhar experiências e desenvolver soluções práticas para o avanço dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (PDFT) na cadeia produtiva do café, com foco particular em segurança e saúde no trabalho (SST).

O evento de uma semana de Cooperação Sul-Sul (CSS), organizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) por meio de seu Fundo Visão Zero, com cofinanciamento da União Europeia, e apoiado pelo Centro Internacional de Formação da OIT (CIF OIT), reuniu delegações tripartites representando governos e organizações de empregadores e trabalhadores. O evento teve como objetivo promover o diálogo social e avançar o respeito pelos princípios e direitos fundamentais dos trabalhadores no trabalho em países produtores de café. A reunião teve um foco particular na promoção do direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Construindo soluções compartilhadas por meio do diálogo e da cooperação

Por meio de painéis interativos, sprints de design e visitas de campo a fazendas de café e centros de processamento, os participantes examinaram déficits persistentes de trabalho decente na produção de café, como alta informalidade, condições de trabalho inseguras e fiscalização fraca das normas trabalhistas, e exploraram como a SSO pode servir como um ponto de entrada estratégico para abordar lacunas mais amplas de direitos, incluindo liberdade de associação e negociação coletiva, trabalho infantil, trabalho forçado e não discriminação.

“Nosso compromisso (após a reunião) é elaborar - com o apoio da OIT - um plano para a implementação de contratos de trabalho rural, conforme previsto pela nova reforma trabalhista, que integre o respeito pelos direitos trabalhistas fundamentais e proporcione trabalho decente para a população rural, tudo isso em colaboração com os diversos atores da cadeia, no âmbito de um diálogo tripartite responsável que promova o fechamento de lacunas na formalização das cadeias produtivas rurais como a do café e outras." , disse Yomar Andrés Benítez Álvarez, diretor do Departamento de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT.

As delegações nacionais colaboraram em equipes para identificar os principais desafios e elaborar protótipos de planos de ação voltados para melhorar o cumprimento dos PDFT por meio do diálogo social e da cooperação tripartite. Cada equipe identificou barreiras sistêmicas - legais, institucionais e culturais - e se comprometeu a implementar iniciativas-piloto direcionadas ao retornar para casa, com apoio técnico contínuo da OIT.

Do campo ao diálogo: transformando aprendizado em ação

O evento combinou diálogo com compartilhamento inter-regional de experiências e boas práticas. Durante as visitas de campo a fazendas de café e cooperativas em Três Pontas, em Minas Gerais, os participantes observaram práticas de SST em ação e interagiram diretamente com produtores e trabalhadores sobre os desafios do dia a dia. Essas percepções em primeira mão ajudaram a refinar os planos de ação nacionais, garantindo que as soluções propostas estivessem fundamentadas nas condições reais de trabalho.

Posteriormente, em Belo Horizonte, os participantes estiveram na Semana Internacional do Café (SIC), uma das maiores feiras de café do mundo, onde a OIT sediou o evento paralelo "Construindo Pontes: Um Diálogo Global para Promover os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho na Cadeia Produtiva do Café".

O painel reuniu representantes de governos, organizações de empregadores e trabalhadores, incluindo a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a CONTAR, para compartilhar boas práticas e destacar como o diálogo social pode promover o respeito aos direitos e fortalecer a SST em toda a cadeia de valor global do café.

"Um modelo cooperativo abrangente é o melhor caminho para alcançar uma adesão eficiente, eficaz e sustentável aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho na cadeia produtiva do café", disse Juliet Kutyabwana, secretária-geral do Sindicato Nacional de Trabalhadores Cooperativos Comerciais Agrícolas e Afins (NUCCAW) de Uganda.

Ao longo da semana, os participantes enfatizaram que o diálogo social e a ação coletiva são fundamentais para alcançar melhorias duradouras na segurança e nos direitos. Uma dinâmica discussão em formato roda de conversa examinou os fatores que tornam o diálogo eficaz, apresentando experiências do Brasil (“Pacto”) e da Colômbia (“Mesa Ejecutiva”), complementadas por breves contribuições em vídeo de especialistas da OIT.

Ao final do evento, cada delegação nacional apresentou seu protótipo de plano de ação e se comprometeu a implementá-lo como piloto, delineando próximos passos concretos para melhorar as condições de trabalho no setor cafeeiro.

Ao final do evento, cada delegação nacional apresentou seu protótipo de plano de ação e se comprometeu a implementá-lo como piloto, delineando próximos passos concretos para melhorar as condições de trabalho no setor cafeeiro.

“Durante a reunião, confirmei que o tripartismo e o diálogo social são os caminhos mais eficazes para melhorar a SST na cadeia produtiva do café. Governos, empregadores e trabalhadores podem ter diferenças, mas as discussões mostraram que o progresso só é possível quando caminhamos juntos em direção a um propósito comum, quando avançamos na mesma direção.”, disse Rodrigo Hugueney de Amaral Melo, coordenador de Assuntos Trabalhistas, Comissão Nacional do Café (CNA).

O café sustenta os meios de subsistência de mais de 20 milhões de famílias em todo o mundo, mas muitos trabalhadores continuam enfrentando condições de trabalho inseguras e informais. Por meio desta iniciativa de Cooperação Sul-Sul, a OIT está apoiando os países no fortalecimento de sistemas nacionais, na promoção do trabalho decente e em garantir que o café seja produzido sob condições seguras e justas para todos.

A OIT continuará apoiando os países participantes na implementação e monitoramento de suas iniciativas-piloto, facilitando o intercâmbio de lições aprendidas e construindo um impulso coletivo em direção a locais de trabalho mais seguros e justos em toda a cadeia produtiva global do café.