A data de 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra, deveria homenagear Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência contra a escravidão, expressão maior de luta, resistência e da cultura da população negra no Brasil.
No entanto, mais uma vez a história se repete em números alarmantes de violência contra o povo preto. Desta vez especificamente a megaoperação policial na cidade do Rio de Janeiro, recentemnte, a mando do governador Cláudio Castro (PL), cujo objetivo era prender membros do Comando Vermelho nos complexos do Alemão e da Penha e resultou em 132 vmortes, sendo 128 civis e quatro policiais.
Na operação mais letal da história do Rio, moradores do Complexo da Penha levaram ao menos 70 corpos para a Praça São Lucas, na comunidade. Os corpos foram encontrados na mata entre os complexos do Alemão e da Penha. Uma cena monstruosa!
O alvo tem cor
Dias depois, a Rede de Observatórios da Segurança revela, em seu relatório "Pele Alvo: crônicas de dor e luta", em análise de 2024 em 9 estados, o retrato cruel e racista da letalidade policial no Brasil. A cada 24 horas, 11 pessoas foram brutalmente mortas pelas polícias nos nove estados analisados! Um total de 4.068 mortes decorrentes de intervenção policial.
Os dados escancaram o alvo preferencial da violência estatal: 3.066 das vítimas eram negras, sendo que a cor da pele sequer foi informada em uma a cada oito mortes. Quando a informação é disponibilizada, 86% das vítimas são negras ou pardas.
Ou seja, ser negro no Brasil é ser o alvo prioritário da violência de Estado, uma realidade que se manifesta tanto na ação policial direta quanto na ausência de políticas públicas.
A probabilidade de uma pessoa negra ser morta pela polícia é maior em todos os nove estados: Bahia, o estado com a polícia mais letal (1.556 mortes), negros têm seis vezes mais chances de morrer. No Rio de Janeiro, são 4,5 vezes mais chances. Em Pernambuco e Amazonas, a situação é devastadora: 92,6% e 90% das vítimas, respectivamente, eram negras.
Além disso, a maioria das vidas perdidas é de jovens: 57% tinham entre 18 e 29 anos. Quase 300 eram adolescentes entre 12 e 17 anos.
Apesar de seis anos de levantamentos, a mudança é ínfima, uma redução pífia de apenas 4,4% no total de mortes. O descaso é evidente, especialmente em São Paulo, que registrou um aumento assustador de 59,2% de um ano para o outro, sob o ogverno Tarcísio e o secretário de Segurança Derrite. Facínoras!
Por isso, o Dia da Consciência Negra precisa levantar a bandeira contra o racismo, contra a violência ao povo negro e ppobre das favelas e periferias.
Zumbi dos Palmares
É diante dessa violência que negras e negros brasileiros vão à luta homenagear a própria a luta, a resistência e a cultura da população negra no Brasil, homenageando a morte de Zumbi dos Palmares.
Por quase 100 anos, o Quilombo dos Palmares resistiu e enfrentou os ataques dos colonizadores portugueses e holandeses e da elite latifundiária da época. Mas mais do que um refúgio de negros e negras foragidos, Palmares também reuniu indígenas, mulheres e homens brancos pobres, que se organizaram em unidade e de forma coletiva. Com fugas, revoltas e autodefesa enfrentaram e enfraqueceram o regime escravocrata.
Lições de luta e resistência que se repetiram em outros momentos, como na Revolta da Chibata, Balaiada, Revolta dos Malês, Cabanagem, e outras, e que até hoje são necessárias para enfrentar o racismo e a exploração que ainda recaem sobre a população negra, já que a abolição, sem reparação, manteve negros e negras excluídos/as e à margem da sociedade, com consequências que vemos até hoje.
Reparação histórica da escravidão
Um dos eixos centrais de nossa luta é a política de reparação, entendida não apenas como medidas compensatórias e ações afirmativas, mas como um projeto histórico de transformação social. Reparação histórica significa reconhecer, valorizar e transformar a realidade do povo negro que, há séculos, enfrenta o racismo, a exploração e a exclusão social.
Significa devolver à classe trabalhadora negra as condições plenas de vida, dignidade e protagonismo negadas pelo colonialismo, escravidão, imperialismo, racismo e capitalismo, por meio de estupros, torturas, assassinatos, ódio racial, genocídio e crimes estatais.
Também significa cobrar o reconhecimento da dívida histórica do Estado e da classe dominante, que traficou e escravizou mais de 5 milhões de pessoas do continente africano durante quase 400 anos. Após a abolição formal e hipócrita de 1888, a população negra escravizada e, consequentemente, a classe trabalhadora, particularmente as mulheres, foi marginalizada.
Há duas ações no MPF (Ministério Público Federal) uma contra o Banco do Brasil, por financimento ao tráfico de escravos, e contra a Caixa Econômica Federal por retenção do dinheiro da "poupança dos escravos". Trata-se de reparação a crimes imprescritíveis. Reparação histórica da escravidão.
Não há capitalismo sem racismo. Abaixo o capitalismo, sem racismo!
O capitalismo se alimenta do racismo e da exploração para buscar lucros. Se há séculos utilizaram dos navios negreiros, senzalas e pelourinhos, hoje, usam novas formas que mantêm a opressão, como nas grandes fazendas flagradas com trabalhos análogos à escravidão; nos navios lotados de refugiados nos mares da Europa; nas prisões superlotadas fruto de uma política de encarceramento em massa; na violência policial que esculacha ou mata a juventude negra nas periferias; nos despejos violentos das ocupações do povo pobre; na invasão dos territórios quilombolas e dos povos indígenas; e, em nível internacional, na limpeza étnica e racista que o Estado de Israel promove contra o povo palestino.
Por isso, nossa luta é contra o racismo e a desigualdade social, mas também contra este sistema capitalista, que oprime e mata.
Neste 20 de Novembro, mas também em todos os dias, vamos ecoar as nossas reivindicações e exigências de reparações históricas e pelo fim do capitalismo.
- Reparações históricas da escravidão já e políticas afirmativas contra o racismo!
- Fim do genocídio negro, da violência policial e do encarceramento em massa de negros! Pela desmilitarização da PM!
- Basta de feminicídio e violência machista e LGBTIfóbica! Não à cultura do estupro!
- Pela titulação de todas as terras quilombolas e territórios indígenas! Despejo Zero!
- Expropriação das empresas flagradas com trabalho análogo à escravidão!
- Revogação das reformas Trabalhista e da Previdência e fim das terceirizações!
- Revogação do decreto para privatização do sistema carcerário, da Lei Antidrogas e da Lei Antiterror!
- Não à reforma administrativa que pretende privatizar os serviços públicos e reduzir direitos dos servidores!
- Abaixo o arcabouço fiscal e não pagamento da Dívida Pública que desviam recursos do país para banqueiros e especuladores