Uma megaoperação, realizada nas cidades de Nova Serrana e Perdigão, em Minas Gerais, afastou 107 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil. A ação, realizada entre os dias 22 e 26 de setembro, foi conduzida pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI), da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal.

Ao todo, 68 fábricas de calçados foram fiscalizadas e 65 delas apresentavam irregularidades, utilizando mão de obra de crianças e adolescentes em atividades proibidas por lei. Entre os resgatados estavam uma criança de 11 anos, dois adolescentes de 13 anos e 104 adolescentes com idade entre 14 e 17 anos, muitos deles submetidos às piores formas de trabalho infantil, como contato com substâncias tóxicas, ruído excessivo, esforço físico intenso e operação de máquinas perigosas.

A coordenadora da operação, a auditora-fiscal Paula Neves, destacou que eles(as) estavam expostos(as) a produtos químicos e solventes, utilizados na montagem dos calçados. “Essas atividades representam graves riscos à saúde e ao desenvolvimento físico e mental de pessoas menores de 18 anos”, alertou.

Em um dos locais, uma menina de 11 anos foi encontrada separando peças de calçados em ambiente com forte odor de cola e vapores tóxicos. Em outro, um menino de 13 anos atuava há 15 dias em uma esteira ao lado de trabalhadores adultos que manipulavam produtos químicos.

“O grupo móvel conseguiu alcançar mais de uma centena de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Os ambientes em que foram encontradas eram totalmente proibidos, pois realizavam funções com produtos químicos, perfuro cortantes, carregamento de peso além do limite legal”, afirmou o procurador do Ministério Público do Trabalho Raulino Maracajá, que integrou o Grupo Móvel. “As atividades estão relacionadas na lista das piores formas de trabalho infantil. O grupo, inclusive fomentou o retorno escolar de alguns dos adolescentes que haviam evadido da escola.”

Evasão escolar e riscos à saúde

A operação também revelou um alto índice de evasão escolar entre os adolescentes. Cerca de 23% dos resgatados não frequentavam a escola e 12% se recusaram a informar sua situação educacional. Muitos trabalhavam em dupla jornada, expostos a ruídos acima de 85 decibéis e a posturas exaustivas, o que contribui para o abandono dos estudos e o comprometimento da saúde.

Na análise por gênero, cerca de 63% dos trabalhadores infantis eram meninos e 27% meninas. Na análise por raça, 23 se identificaram como branco, 23 como negros, 46 como pardos e 15 não quiseram informar.

Medidas e encaminhamentos

Os auditores fiscais determinarProcuradoria-Geral do Trabalhoam o afastamento imediato das crianças e adolescentes com menos de 16 anos do trabalho. Para os adolescentes com 16 e 17 anos, foi determinada a mudança da função a fim de que eles continuassem a trabalhar na empresa, mas em uma função, atividade e setor permitidos para sua faixa etária, sem prejuízos à sua saúde e ao seu desenvolvimento.

Todas as crianças e os adolescentes que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos receberão dos empregadores o pagamento das verbas rescisórias devidas. Além disso, os empregadores onde foi constatada a ocorrência de trabalho infantil foram notificados e serão autuados pela Auditoria Fiscal do Trabalho.

Para assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes e o não retorno desses ao trabalho infantil, as crianças e adolescentes identificados durante a Operação serão encaminhadas à rede de proteção à infância e à adolescência para inclusão em políticas públicas de proteção social, saúde e educação.

Compromisso do setor calçadista

Em reunião com nove empresas do setor calçadista autuadas, no dia 26.9, o Grupo Móvel e o MPT propuseram a assinatura de um Termo de Compromisso para incluir adolescentes egressos do trabalho infantil nos programas de aprendizagem profissional. 

A reunião contou com a participação do procurador Raulino Maracajá; da coordenadora da operação, a auditora-fiscal Paula Neves; da coordenadora estadual de Fiscalização da Aprendizagem Profissional de Minas Gerais, Christiane Barros; e da representante do Senai de Nova Serrana, Alessandra Medeiros.

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados (SITRICANS) e o Sindinova, que representa o setor patronal, foram convocados a produzir materiais educativos e promover ações de conscientização para prevenir novas ocorrências.

*Com informações da Secom do MTE