A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com CocoaAction Brasil e a World Cocoa Foundation (WCF), um novo projeto voltado para a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do cacau, com foco nos estados da Bahia e do Pará.O lançamento foi realizado na terça-feira (26), durante a ExpoCacau, em Ilhéus (BA). 

A proposta busca transformar a produção de cacau em exemplo de sustentabilidade social,  com o fortalecimento das comunidades locais, melhoria das condições de trabalho e oferta de novas perspectivas para jovens do campo.  Para isso, terá ações focadas em aumentar a conscientização e disseminar informação sobre trabalho decente e fortalecer redes de prevenção e combate ao trabalho infantil e trabalho forçado em municípios produtores de cacau.  

"O futuro do setor de cacau depende de inovação, sustentabilidade e um forte compromisso com condições de trabalho dignas. Esse futuro começa no campo, com cada homem e mulher que planta, colhe e transforma o cacau. Precisamos garantir que essas pessoas tenham condições de trabalho adequadas, seguras, saudáveis e bem remuneradas.”, disse Vinícius Pinheiro, diretor do Escritório da OIT para o Brasil.  

Estratégia em dois pilares 

A estratégia do projeto tem dois pilares principais: comunicação e treinamento, e fortalecimento das políticas públicas. Entre as ações previstas estão: 

• Campanhas informativas sobre trabalho decente e direitos trabalhistas.
• Treinamentos para produtores, técnicos e organizações sociais em temas como legislação trabalhista, impactos do trabalho infantil e condições precárias que podem indicar trabalho escravo, além da importância da formalização;
• Fortalecimento das políticas públicas locais, envolvendo trabalho, educação e desenvolvimento social 

Educação no campo e sucessão rural 

Um dos focos do projeto é apoiar a educação no campo, valorizando a agricultura familiar, oferecendo formação profissional aos jovens e fortalecendo a sucessão rural.  As ações incluem apoio às Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), que unem formação acadêmica e prática agrícola, ajudando a combater o êxodo rural e a promover novas oportunidades para as futuras gerações. 

A implementação do projeto “Promoção do Trabalho Decente na Cadeia Cacaueira nos estados da Bahia e do Pará” será coordenada pela OIT, mas vale-se de uma rede de parceiros intersetoriais, entre eles o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), organizações sociais, setor privado, sindicatos de trabalhadores e sociedade civil.  

O novo projeto está alinhado ao Plano Inova Cacau 2030, que reforça o compromisso do setor com a sustentabilidade, o desenvolvimento social e o trabalho decente, consolidando o Brasil como referência global em uma produção de cacau justa e responsável.  Ele contribui para atingir os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 no Brasil: ODS 8 (trabalho decente e crescimento econômico).