O Sindicato realizou uma manifestação na Faculdade de Direito da USP, nesta sexta-feira (15), para lançar a campanha “Pejotização é fraude”. Logo após o ato, o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves, conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

No encontro, Weller Gonçalves relatou ao ministro a realidade de trabalhadores que são contratados como “pessoa jurídica”, mas cumprem jornada e não têm os direitos previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O diretor do Sindicato Antônio Ferreira de Barros, o Macapá, representou a CSP-Conlutas.

Com a campanha, o Sindicato quer dar visibilidade às graves consequências desse modelo de contrato, em que metalúrgicas e empresas de outros setores usam a pejotização para burlar os direitos trabalhistas.

O Sindicato vai preparar um dossiê para entregar a Barroso e a todos os ministros do STF, apresentando denúncias contra empresas que cometem esse tipo de fraude.

Também faz parte da campanha a defesa da Justiça do Trabalho como responsável pelo julgamento de ações contra pejotização – que hoje estão sob competência da Justiça comum.

O ato realizado pelo Sindicato na USP aconteceu durante o seminário “O Trabalho na Era das Transições Digital, Climática e Demográfica”, que contou com a participação do ministro Barroso. Com faixas, dirigentes sindicais e outros manifestantes exigiam o fim da pejotização.

A reforma trabalhista, promulgada em 2017, deu aval para que empresas recorressem à pejotização como forma de reduzir custos e aumentar lucros. Esse é um dos muitos motivos pelos quais o Sindicato defende a revogação imediata da reforma.

Fábricas
Também como parte da campanha, o Sindicato vai às fábricas da região para conversar com os trabalhadores e incentivá-los a denunciar casos de pejotização.

Em São José dos Campos, três metalúrgicas estão no radar do Sindicato: RFCom, fabricante de equipamentos de transmissão; Graúna, do setor de usinagem e montagem de peças estruturais para a Embraer; e Tupã, fabricante de drones.

Os trabalhadores podem enviar denúncias ao Sindicato pelo formulário “Dito Bronca”, disponível no site e no aplicativo da entidade e garante o anonimato.

Debate
No dia 4 de setembro, o Sindicato vai realizar o debate “O avanço da pejotização e o desmonte das relações trabalhistas: como resistir?”. Na mesa, estarão o juiz do Trabalho e doutor em Direito Penal Guilherme Feliciano e o doutor em Sociologia Murillo Van der Lann.

O evento acontecerá na sede do Sindicato, a partir das 18h.

“A pejotização é um crime contra os trabalhadores. Os patrões usam esse sistema fraudulento para acabar com direitos que levaram décadas para serem conquistados. O Sindicato acredita na luta direta da classe trabalhadora para enfrentar esse tipo de ataque, que tem o aval do governo”, afirma Weller Gonçalves.