Na Reunião de Ministros do Trabalho e Emprego do G20 (LEMM), realizada em George, África do Sul, o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, saudou a adoção de novos compromissos para enfrentar a desigualdade no mercado de trabalho e promover a justiça social por meio do trabalho decente.

Reunidos sob o tema Solidariedade, Igualdade e Sustentabilidade, os Ministros e as Ministras do Trabalho do G20 adotaram a Meta da Juventude de Nelson Mandela Bay. Com base nos avanços significativos alcançados em relação à Meta de Antália de 2014 do G20, esse compromisso de reduzir em mais 5% até 2030 a proporção de jovens de 15 a 29 anos que não estão empregados, nem estudando ou em treinamento (NEET) representa um claro compromisso com a integração dos jovens nos mercados de trabalho.

A Declaração propõe fortalecer as estratégias de emprego para jovens, melhorar o acesso à formação técnica e profissional, promover o empreendedorismo juvenil e fornecer apoio específico a grupos vulneráveis, incluindo mulheres jovens e pessoas com deficiência.

Os ministros e as ministras também endossaram uma nova Meta Brisbane–eThekwini, comprometendo-se a continuar os esforços para reduzir em 25% a diferença na taxa de participação de homens e mulheres na força de trabalho até 2030. A meta também eleva o nível de ambição ao estabelecer o compromisso de reduzir em 15% a disparidade salarial entre homens e mulheres até 2035. Para alcançar esses objetivos, os ministros e as ministras se comprometeram a promover a igualdade de remuneração por trabalho de igual valor, investir em serviços de cuidados de qualidade e enfrentar barreiras estruturais que impedem a plena participação das mulheres no mercado de trabalho.

“Seus compromissos com a ação podem traçar novos caminhos rumo à justiça social por meio do trabalho decente, inspirando avanços também em outros países cujas economias enfrentam desafios semelhantes ou até maiores”, afirmou Houngbo em seu discurso principal.

O diretor-geral da OIT destacou que reduzir as disparidades de gênero na participação na força de trabalho e melhorar o emprego juvenil não são apenas imperativos morais, mas também representam reais oportunidades econômicas. “Essas lacunas nos lembram que há um potencial extraordinário ainda não aproveitado em todo o G20 para impulsionar as economias, promover a inclusão e melhorar o nível de vida”, afirmou.

Com base no apoio técnico da OIT, a Declaração Ministerial destaca a importância da liberdade sindical, da negociação coletiva e do diálogo social tripartite para garantir que os trabalhadores e as trabalhadoras recebam uma parte justa dos ganhos de produtividade, para reduzir as divisões digitais e para aproveitar a transformação digital a fim de melhorar a eficiência, a acessibilidade e a transparência na oferta da proteção social. Os ministros e as ministras também saudaram as discussões em curso na OIT sobre a elaboração de normas relativas ao trabalho decente na economia de plataformas.

Os ministros e as ministras saudaram os relatórios intitulados em inglês Women at Work and Youth at Work, elaborados pela OIT e pela OCDE e apresentados durante a reunião, e solicitaram que ambas as organizações continuem monitorando os avanços em relação às novas metas.

“Precisamos ser mais ousados”, concluiu o diretor-geral. “Agir com solidariedade, promover a igualdade e buscar a sustentabilidade é transformar a justiça social de um compromisso em ação, de um mandato em uma realidade vivida por todas as pessoas.”

A Reunião dos Ministros do Trabalho e Emprego do G20 foi realizada nos dias 30 e 31 de julho, em George, na África do Sul.