Entre os dias 17 e 19 de junho, a Federação Nacional dos Metroferroviários (FENAMETRO), ao lado de representantes sindicais das bases da CBTU e da TRENSURB, esteve em Brasília em uma intensa agenda de reuniões com o governo federal. O objetivo foi buscar esclarecimentos e cobrar medidas concretas frente ao processo de concessão e reestruturação dessas empresas públicas.
As delegações sindicais se reuniram com representantes da Casa Civil, da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e também com o Escritório de Advocacia Garcez, que assessora juridicamente as entidades.
A comitiva foi composta por Luiz Soares de Oliveira, presidente da FENAMETRO e do Sindmetro-PE; Gláucia Castro e Arquimedes Santos, dirigentes do Sindmetro-PE; Ana Paula Almada e Jorge Luiz, do Sindimetrô-RS; Ademar Passos, presidente do Sinfeal; Jorge Luiz, presidente do Sindicato dos Ferroviários do Rio Grande do Norte; Valeir Ertle, Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da CUT; Manoel Messias, vice-presidente da FENAMETRO e Arinaldo Santos, do Sindicato dos Ferroviários da Paraíba.
Durante as reuniões, a FENAMETRO e os sindicatos reforçaram a defesa de um transporte 100% público, eficiente e acessível, e manifestaram preocupação com os impactos da possível privatização das linhas operadas pela CBTU e pela TRENSURB.
O presidente da FENAMETRO e do Sindmetro-PE, Luiz Soares, fez duras críticas à decisão do Governo Federal de transferir o Metrô de Pernambuco ao governo estadual, com o objetivo de concedê-lo à iniciativa privada. Para ele, a medida representa um grave retrocesso e uma ameaça direta ao direito da população a um transporte público, acessível e de qualidade. “Privatizar o metrô é aprofundar os problemas, não resolvê-los. A experiência concreta em outras regiões do país mostra o que isso significa: aumento das tarifas, piora na qualidade do serviço, cortes de linhas e horários menos rentáveis, precarização das condições de trabalho e o desmonte de uma estrutura pública construída ao longo de décadas”, declarou Luiz Soares.
PRINCIPAIS PONTOS ABORDADOS PELA FENAMETRO E SINDICATOS EM BRASÍLIA:
QUESTIONAMENTOS SOBRE AS INTENÇÕES DO GOVERNO FEDERAL
Os dirigentes sindicais cobraram esclarecimentos sobre os reais objetivos da União em relação à CBTU e à TRENSURB, expressando preocupação com a possível privatização das empresas públicas.
POSICIONAMENTO FIRME CONTRA A CONCESSÃO DA CBTU E TRENSURB
A FENAMETRO e os sindicatos reiteraram a defesa de um transporte público, estatal, de qualidade e sob controle da União, manifestando-se contra a entrega das operações à iniciativa privada.
PREOCUPAÇÕES COM OS TRABALHADORES
Foram levantadas dúvidas sobre a situação dos empregados após a concessão. A Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência informaram que os ativos operacionais seriam transferidos aos estados, enquanto os trabalhadores permaneceriam vinculados à União, com proteção via Acordo Coletivo Especial (ACE).
DEFESA DE UM ACORDO COLETIVO ESPECIAL (ACE) EFETIVO PARA GARANTIR OS EMPREGOS
A FENAMETRO ressaltou que o Acordo Coletivo Especial (ACE) em vigor apresenta limitações, defende a elaboração de um novo instrumento, mais robusto e efetivo, que assegure de forma concreta a manutenção dos empregos, direitos e vínculos com a União, caso a concessão das empresas se concretize. Para avançar nesse debate, novas reuniões com o governo federal já estão sendo articuladas.
REUNIÃO COM ESCRITÓRIO GARCEZ - RESOLUÇÃO Nº 324 DO CPPI
Em reunião com o Escritório de Advocacia Garcez, foi feita uma análise técnica e jurídica da resolução que inclui a CBTU no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), com foco no metrô do Recife, considerado em situação crítica. Ao final, definiu-se a formulação de estratégias para manter a CBTU como empresa pública federal.
REUNIÃO COM A CBTU E COBRANÇA DE RESPOSTAS CONCRETAS
A comitiva da FENAMETRO e dos sindicatos reuniu-se com a direção da CBTU para cobrar urgência na retomada das discussões sobre temas estratégicos diante do avanço do processo de concessão conduzido pelo BNDES. Os dirigentes exigiram:
• O resgate do texto original do Acordo Coletivo Especial (ACE), elaborado com maior proteção jurídica aos trabalhadores;
• A implementação de um Plano de Desligamento Voluntário (PDV), como alternativa para os empregados diante das incertezas da desestatização;
• A elaboração de um novo Plano de Emprego e Salário (PES), considerando o calendário de concessões em curso no BNDES.
Ficou definido que, já na próxima semana, a empresa será oficialmente notificada para dar início às tratativas formais sobre esses temas.
ENCONTRO COM O MINISTRO DO TRABALHO, LUIZ MARINHO
O ministro reafirmou o compromisso de dialogar com a FENAMETRO e os sindicatos, e se colocou à disposição para buscar soluções que garantam a proteção dos empregos e direitos dos trabalhadores.
DISCUSSÃO COM O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO (MGI)
Em reunião com o representante do MGI, Sr. Guiba, foi debatida a decisão do governo federal, em parceria com a governadora Raquel Lyra, de conceder o metrô do Recife à iniciativa privada. Como encaminhamento: Será solicitado encontro com a ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; A FENAMETRO vai defender o resgate do texto original do ACE, elaborado por comissão paritária com os ministérios, que oferece maior segurança jurídica efetiva e institucional aos trabalhadores da CBTU.
A FENAMETRO e os sindicatos manifestam forte oposição à decisão do Governo Federal, sob a presidência de Lula, de privatizar o metrô. Para as entidades, trata-se de entregar um serviço essencial à lógica do lucro, em vez de fortalecê-lo como um direito social.
As entidades reafirmam que seu compromisso é com os trabalhadores e com a população usuária do metrô, não com medidas que enfraquecem o transporte público e aprofundam as desigualdades sociais. “Não seremos correia de transmissão de decisões equivocadas”, afirmou Luiz Soares, presidente da FENAMETRO e do Sindmetro-PE.