Após vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), os professores e professaras das escolas públicas do Distrito Federal decidiram manter a greve da categoria. Reunidos em uma assembleia geral nesta terça-feira (10), os educadores avaliaram os rumos do movimento grevista, e entenderam que "é possível e necessário avançar mais".

A decisão vem após o ministro do Supremo Tribual Federal (STF, Flávio Dino,  barrar a multa diária de R$ 1 milhão contra a greve dos professores do ensino público do Distrito Federal. A ação foi contra a decisão da Justiça do DF que declarou abusiva a greve da categoria e impôs a multa milionária. Para o Sinpro-DF, a medida judicial ignorou a “causa principal da paralisação”. A multa foi aplicada e mantida em duas instâncias pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Durante a assembleia, trabalhadores e trabalhadoras grevistas avaliaram que é preciso reconhecer os avanços da paralisação, por outro, a categoria exige uma proposta que, de fato, corresponda às demandas e à importância do papel do magistério. Por isso, a decisão foi por manter a união e a mobilização.

A comissão de negociação informou que diversas ações têm fortalecido a busca pela retomada de diálogo com o governo do DF. 

Para a diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) Márcia Gilda, a categoria não ganhou nada de presente, a proposta do governo foi arrancada pela mobilização.

“Nós sempre estivemos dispostos e dispostas a dialogar e negociar, mas precisamos recorrer à greve para que o governo nos apresentasse uma proposta”, lembrou a dirigente do Sinpro-DF Márcia Gilda. “O apoio e a solidariedade que estamos recebendo nas ruas e através de moções são uma demonstração de que estamos no caminho certo, e sairemos deste movimento com vitória”, concluiu.

A luta continua

A categoria do magistério também definiu um cronograma de ações que culmina com a próxima assembleia geral na segunda-feira, 16 de junho (com possibilidade de alteração). Veja abaixo o calendário aprovado.

Ao final da assembleia, educadores e educadoras saíram em passeata pelo Eixo Monumental até o Palácio do Buriti, para dar seu recado diretamente ao governador: queremos, precisamos e podemos mais! Até o fechamento desta matéria, a ação ainda estava acontecendo.

Primeira proposta

Os itens que integram a proposta apresentada pelo governo na reunião de negociação de 5 de junho foram:

1) Convocação de 3 mil professores e professoras em dezembro/2025;

2) Prorrogação do concurso realizado em 2022;

3) Convocação de novo concurso público no segundo semestre;

4) Construção do calendário de reestruturação da carreira, com mediação do TJDFT, e a participação das secretarias Casa Civil, de Educação e de Economia, com conclusão em até 90 dias.

STF barra multa diária

No último dia 6, o ministro Flávio Dino barrou a multa diária de R$ 1 milhão contra a greve dos professores e professoras das escolas públicas do Distrito Federal.

Em sua decisão, Flávio Dino afirmou que a imposição de penalidade nesse patamar configura violação ao entendimento firmado por esta Suprema Corte na ADI nº 5.941. “Defiro parcialmente o pedido liminar para cassar a decisão reclamada exclusivamente quanto à imposição da multa diária de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)”, disse o ministro, segundo informações do site Metrópoles.

Professor e presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues comemora a decisão do STF que suspendeu a multa diária de 1 milhão à greve. Ele afirma que a decisão da aplicação da multa foi abusiva, e que a resposta do STF ao governo do DF foi “justa” para a greve dos professores.  

“É uma notícia excelente! O governo do DF queria criminalizar a nossa greve usando a justiça e sua influência para poder impedir que a gente faça a luta. Então, a decisão do ministro Flávio Dino coloca justiça no nosso processo organizativo de reinvindicação porque reconhece que estamos lutando por questões justa, e abusiva foi a decisão da desembargadora que aplicou a multa de 1 milhão”, disse o dirigente.

Nesta quinta-feira (5), o governo de Ibaneis Rocha (MDB), que se recusava a apresentar proposta à categoria teve que rever sua posição. A comissão de negociação do Sinpro-DF foi recebida, no Palácio do Buriti, pelas Secretarias da Casa Civil, da Educação e da Economia do GDF. Representantes do governo do governo do DF apresentaram à direção do Sinpro-DF propostas contendo 4 itens.

O governo distrital propôs a convocação de 3 mil professores em dezembro de 2025, com posse em janeiro de 2025; a prorrogação do prazo do concurso público em vigência, que vence em 27 de julho; o lançamento de novo certame; e a construção do calendário do novo plano de carreira da categoria, com acompanhamento pelo TJDFT. O Sinpro-DF considerou a proposta insuficiente.

Reivindicações

Em greve desde segunda-feira, 2 de junho, professores e orientadores educacionais do Distrito Federal reivindicam a reestruturação da carreira; reajuste de 19,8%; diminuição do tempo para chegar ao topo da tabela salarial; e pagamento do dobro do percentual de titulação atualmente aplicado para professores ou orientadores educacionais com especialização, mestrado e doutorado.

Hoje, esses percentuais são, respectivamente, de 5%, 10% e 15% sobre o vencimento básico.