Trabalhadores da Avibras Indústria Aeroespacial ocuparam a fábrica, em Jacareí, nesta quarta-feira (4). O ato, organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, marca os 1.000 dias da greve iniciada em 9 de setembro de 2022 e que ainda permanece em curso.

Desta vez, a ocupação ocorreu das 9h às 12h, mas a qualquer momento pode ocorrer por tempo indeterminado. O ato foi uma forma de chamar a atenção para o drama vivido pelos trabalhadores, que estão há 26 meses sem salário, e para o risco da mais importante indústria bélica do país encerrar as atividades.

O Sindicato reivindica que o plano alternativo à recuperação judicial da Avibras, apresentado pela Brasil Crédito Gestão Fundos de Investimentos, seja homologado. O plano prevê a destituição do atual proprietário, João Brasil Carvalho Leite, e a nomeação judicial de um interventor. O Sindicato e os trabalhadores fizeram parte da construção desse plano, que representa a possibilidade de retomada da Avibras.

Homologação

Antes de se pronunciar a respeito da homologação do plano alternativo, o juiz da 2ª Vara Civel de Jacareí Matheus Amstalden Valarini determinou que o Ministério Público, a Administradora Judicial do plano de recuperação judicial da Avibras e todos os credores da fábrica se manifestem. O pedido de homologação foi encaminhado pela Assembleia Geral de Credores da Avibras, ocorrida dia 26 de maio.

União impõe condições

A União, por meio da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na Terceira Região, peticionou requerimento, no dia 2, para que a Avibras apresente certidões negativas de débitos fiscais como condição para a homologação do plano alternativo, “sob pena de suspensão do processo de recuperação judicial, com a imediata retomada de eventuais pedidos de falência”.

O governo federal é um dos credores da Avibras, mas até hoje não tomou qualquer medida que levasse à regularização dos salários dos trabalhadores ou que solucione a severa crise financeira da fábrica.

O Sindicato dos Metalúrgicos apresentou diversos alertas ao governo Lula sobre a atual situação, mas nada foi feito. Ao dificultar a homologação, o governo atrapalha o andamento do processo de retomada da Avibras.

“Essa ocupação é um movimento histórico. Essa é uma empresa estratégica para a soberania do país, mas está sendo tratada com absoluto descaso. Os trabalhadores estão agindo não apenas em defesa dos seus salários e empregos, mas pela continuidade das atividades da fábrica e pela preservação da soberania nacional”, afirma o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.