Notícia - O mandato normativo da OIT é mais relevante do que nunca, diz diretor-geral

O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo, abriu a 113ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT) reafirmando a “importância estratégica do mandato da OIT” em um mundo do trabalho que passa por profunda transformação.

“O mandato normativo da OIT é mais relevante do que nunca”, enfatizou Houngbo em seu discurso de abertura. “Isso inclui não apenas o desenvolvimento, a implementação e a supervisão das normas internacionais do trabalho, mas também a necessidade urgente de garantir condições equitativas em uma economia global cada vez mais interconectada e em rápida transformação.”

O diretor-geral também enfatizou o papel da Organização na promoção da justiça social por meio de políticas integradas. “Nós podemos e devemos agir com determinação e coerência para promover a justiça social por meio de um melhor equilíbrio entre as dimensões econômica, social e ambiental.”

Houngbo disse que instituições multilaterais como a OIT estão enfrentando um período de profundas mudanças. Embora reconhecendo a incerteza em torno do futuro do multilateralismo, ele alertou contra a nostalgia por um passado idealizado.

Nós podemos e devemos agir com determinação e coerência para promover a justiça social por meio de um melhor equilíbrio entre as dimensões econômica, social e ambiental.

Gilbert F. Houngbo, Diretor-geral da OIT 

“Em vez disso, devemos permanecer firmemente focados no propósito único da OIT, conforme estabelecido em sua Constituição, e nas contribuições duradouras que ela fez globalmente”, disse ele. “Como instituição, precisamos ter a coragem, a humildade, a capacidade de ouvir e nos adaptar, e a visão de futuro para olhar resolutamente para o futuro. Este contexto exige reforma – reforma para maior eficácia, mas também para maior eficiência.”

Houngbo também destacou que o crescimento global mais lento e o aumento das tensões comerciais estão pressionando a criação de empregos. Ele enfatizou que "o emprego não é um resultado passivo do crescimento econômico – deve ser uma parte ativa dele", defendendo vínculos mais fortes entre a criação de empregos, a proteção dos trabalhadores e o desenvolvimento inclusivo e democrático.

A conferência anual da OIT reúne delegados e delegadas de trabalhadores, empregadores e governos dos 187 Estados-membros da OIT para abordar uma ampla gama de questões com impacto de longo prazo sobre o mundo do trabalho. A agenda inclui:

  • Riscos biológicos no trabalho – segunda discussão sobre as normas propostas.
  • Trabalho decente na economia de plataformas – primeira discussão sobre a definição de normas.
  • Projeto de Programa e Orçamento para 2026-27 – revisão das despesas, contribuições e demonstrações financeiras propostas.
  • Transição para a formalidade e o trabalho decente – discussão geral sobre abordagens inovadoras. 
  • Aplicação das normas internacionais do trabalho 2025 – Informações e relatórios sobre a aplicação de Convenções e Recomendações. 
  • Cúpula do Desenvolvimento Social 2025 – contribuição tripartite sobre a contribuição da OIT. 
  • Convenção sobre Trabalho Marítimo – aprovação das emendas ao Código da MLC para 2025.

O segundo Fórum Anual da Coalizão Global para a Justiça Social será realizado na quinta-feira, 12 de junho de 2025, reunindo parceiros da Coalizão e delegações tripartites credenciadas da OIT presentes na Conferência.

No primeiro dia da Conferência, Edgar Moyo, ministro do Trabalho, Função Pública e Bem-Estar Social do Zimbábue, foi eleito Presidente da Conferência. A Conferência também elegeu como vice-Presidentes Juan Castillo, ministro do Trabalho e Previdência Social do Uruguai (Governos), Hamidou Diop (Empregadores) do Senegal e Hédia Arfaoui (Trabalhadores) da Tunísia.

A 113ª Conferência Internacional do Trabalho acontece em Genebra até 13 de junho.


Fonte:  OIT / Foto: OIT - 04/06/2025

 

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