A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (6), uma audiência pública para discutir a criação do dia nacional do frentista.
O debate, solicitado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), ocorrerá a partir das 16h30, no plenário 15.
Daniel Almeida afirma que os frentistas desenvolvem uma atividade de risco. "Uma ação ineficiente pode ser o estopim para acidentes de graves consequências", afirmou.
Ele calcula que existam aproximadamente 500 mil profissionais atuando no Brasil. "Muitas vezes em situações precárias, e que merecem o nosso reconhecimento", defende o deputado.
Debate obrigatório
A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.