http://www.mundosindical.com.br/ Sindicalismo levado a serio! pt-br MUNDO SINDICAL 2010 EMANAGER - EASYSYSTEM.COM.BR Tue, 27 Apr 2010 00:00:00 GMT Fri, 03 Sep 2010 19:1:52 GMT http://www.mundosindical.com.br/imagens/imgs/logo.jpg http://www.mundosindical.com.br O resultado da mudança de competência pela Emenda n. 45/2004 é o enfrentamento pela Justiça do Trabalho de questões envolvendo penalidades administrativas que antes eram afetas à Justiça Federal. Este livro foi idealizado sob essa ótica e traz a compilação das decisões mais recentes sobre a matéria dos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Superiores, algumas delas com o respectivo voto do Relator. Tais decisões, por certo, servirão como parâmetros para todos os operadores do Direito do Trabalho e contribuirão também para a consolidação da jurisprudência afeta a essa nova competência. A obra foi dividida em vários capítulos para abrigar situações específicas, entre elas, o da Competência e Conflito de Competência, Auto de infração, Ato administrativo, Efeitos, Auditor Fiscal do Trabalho, Limites de atuação, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, Trabalho do Menor, etc, e, ao seu final, foram acrescentadas as legislações mais importantes, bem como as normas editadas pelos órgãos competentes pertinentes à fiscalização trabalhista. Constam também os Precedentes Administrativos e Ementas Normativas editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. http://www.mundosindical.com.br/sindicalismo/biblioteca/acesso.asp?id=42 Biblioteca Tue, 27 Apr 2010 00:00:00 GMT O estudo sobre salário, remuneração e jornada de trabalho é um dos mais interessantes no Direito do Trabalho, por se tratarem da gênese dessa área, traçando princípios básicos e sintomáticos, que se espraiam às demais categorias da área. O primado a um salário vital e digno é um dos maiores anseios do trabalhador desde os tempos mais remotos. Sua proteção e garantia, são postulados dos mais importantes, de caráter universal na doutrina nacional e estrangeira. Além disso, dentre as que se generalizam visando à proteção do trabalho humano ganham destaque diretrizes que restringem o tempo de trabalho, por fundamentos imperativos de ordem biológica, eis que a imposição de limites combate a fadiga, de ordem social, inserindo o trabalhador em atividades recreativas, culturais e físicas, possibilitando maior convívio familiar e, de ordem econômica, pois a imposição de lindes à jornada viabiliza maior número de empregos além de aumentar a produtividade do trabalhador. Esses serão os pontos basilares da presente obra, oportunizando ao leitor um estudo específico e aprofundado sobre os temas ora propostos. http://www.mundosindical.com.br/sindicalismo/biblioteca/acesso.asp?id=43 Biblioteca Tue, 27 Apr 2010 00:00:00 GMT A legalização das Centrais é medida correta. A lei foi equilibrada, afastando o excesso de concentração de poderes proposto pelo Fórum que contrariava o equilíbrio do sistema. As bases sindicais não ficaram enfraquecidas, pois foi deixada de lado a proposta de sindicalismo orgânico. Significam uma nova forma de organização das cúpulas sindicais. Nesse sentido, pode-se falar em um avanço do sistema sindical brasileiro, de corporativista para semicorporativista, mas que ainda não é pós-corporativista. http://www.mundosindical.com.br/sindicalismo/biblioteca/acesso.asp?id=30 Biblioteca Thu, 25 Mar 2010 00:00:00 GMT Constitui uma introdução ao Direito a partir da qual podem ser compreendidas as instituições jurídicas fundamentais. Não se descuida das raízes históricas e das bases doutrinárias de cada um dos ramos do Direito, focalizando aspectos básicos e abrangentes sobre os quais se ergue o sistema jurídico. http://www.mundosindical.com.br/sindicalismo/biblioteca/acesso.asp?id=31 Biblioteca Thu, 25 Mar 2010 00:00:00 GMT A presente obra proporciona o aprendizado prático e objetivo do direito processual do trabalho. Para tanto, foi dividida em três partes. A primeira traz os conhecimentos introdutórios necessários à compreensão da dinâmica processual na justiça do trabalho, desenvolvendo as noções de competência, partes, procedimento, provas, execução e outras. A segunda parte destina-se à análise dos processos em espécie, quais sejam, a reclamação trabalhista, o procedimento sumaríssimo, o inquérito judicial para apuração de falta grave, o dissídio coletivo, a ação civil pública, o mandado de segurança, o processo cautelar etc. A terceira e derradeira parte cuida dos recursos em espécie. Trata-se de referência bibliográfica indispensável para todos os que desejam entender o processo do trabalho e as inovações advindas com a Emenda Constitucional n. 45/2004. http://www.mundosindical.com.br/sindicalismo/biblioteca/acesso.asp?id=32 Biblioteca Thu, 25 Mar 2010 00:00:00 GMT O salário, no ordenamento jurídico, apresentase como uma figura poliédrica, mas é o eixo de todo um sistema de medidas legais de alcance, finalidades e natureza jurídica distintas, as quais correspondem, por sua vez, diversos aspectos que integram e compõem esta complexa figura. Uma noção de salário fazse necessária em relação aos casos nos quais a mesma atua como parâmetro de referência de outros elementos prestacionais de caráter salarial ou extrasalarial; para o efeito do contexto de garantias legais previstas para o salário; e no contexto da consideração legal da retribuição como rendimento salarial para a determinação das obrigações de contribuições sociais, obrigações fiscais e para o reconhecimento de direitos econômicos de previdência social. http://www.mundosindical.com.br/sindicalismo/biblioteca/acesso.asp?id=33 Biblioteca Thu, 25 Mar 2010 00:00:00 GMT O trabalho humano, preocupação cosntante do homenageado e razão de ser da LTr, é o ponto de convergência deste livro co-participativo, reunindo três aspectos principais de seu desenvolvimento e de atuação através dos tempos. Pelo prestígio dos Autores, autoridade do texto e sua finalidade didática, esta obra terá certamente, ampla aceitação por parte dos professores e estudantes de Direito do Trabalho. http://www.mundosindical.com.br/sindicalismo/biblioteca/acesso.asp?id=34 Biblioteca Thu, 25 Mar 2010 00:00:00 GMT O que leva um trabalhador a se filiar em uma corporação profissional? Sem a pretensão de dar uma resposta definitiva, este estudo apresenta um levantamento histórico da filiação em sindicatos e Ordens Profissionais no Brasil a partir das diversas concepções sociológicas e jurídicas que abordam o tema. http://www.mundosindical.com.br/sindicalismo/biblioteca/acesso.asp?id=35 Biblioteca Thu, 25 Mar 2010 00:00:00 GMT Na sua trajetória até 1988, a greve no Brasil passou por importante evolução. De delito, ato anti-social contrário aos interesses nacionais, ao capital e ao trabalho, foi reconhecida pela Constituição de 1988 como um direito fundamental e um importante instrumento de defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores na relação capital-trabalho. Não se trata de um direito absoluto, mas de um instrumento que representa a expressão máxima de manifestação responsável dos trabalhadores num Estado Democrático de Direito. http://www.mundosindical.com.br/sindicalismo/biblioteca/acesso.asp?id=36 Biblioteca Thu, 25 Mar 2010 00:00:00 GMT A experiência de quase duas décadas como advogado do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, aliada à convicção de que a negociação coletiva localizada somente alcança seu objetivo com a organização dos trabalhadores na empresa, levou o autor a oferecer aos estudiosos do Direito a oportunidade de conhecer com detalhes a mais bem-sucedida forma de organização sindical deste país. Para abordar esse tema relevante, foi feita uma análise crítica sobre a atual estrutura sindical brasileira, abordando as transformações vindouras a partir dos exemplos do ABC. http://www.mundosindical.com.br/sindicalismo/biblioteca/acesso.asp?id=37 Biblioteca Thu, 25 Mar 2010 00:00:00 GMT Abuso do Direito Sindical, é resultado das investigações feitas no curso de mestrado em Direito das Relações Sociais da PUC/SP. Nele são analisados os limites do exercício da atividade sindical e identificadas as principais hipóteses de desvirtuamento nesse múnus, tanto pelo sindicato quanto pelas demais pessoas envolvidas nas relações sindicais. http://www.mundosindical.com.br/sindicalismo/biblioteca/acesso.asp?id=38 Biblioteca Thu, 25 Mar 2010 00:00:00 GMT O livro ocupa-se do estudo da liberdade sindical na perspectiva do constitucionalismo e propõe a releitura desse direito na Constituição de 1988, a fim de estabelecer um sentido próprio que prime sobre o da legislação preexistente. A parte específica refere-se ao conteúdo da liberdade sindical dos servidores públicos. A análise do tema em outros ordenamentos jurídicos, mediante a construção de modelos, constitui parâmetro para a regulamentação das práticas de greve e de negociação coletiva na Administração Pública brasileira. http://www.mundosindical.com.br/sindicalismo/biblioteca/acesso.asp?id=39 Biblioteca Thu, 25 Mar 2010 00:00:00 GMT "Um dos temas da maior importância dentre tantos que são hoje debatidos no Direito Sindical é o estudado, e com a maior acuidade e competência, pelo autor, represen-tação e representatividade sindicais, que tem merecido a atenção dos especialistas em nosso e em outros países". Amauri Mascaro Nascimento http://www.mundosindical.com.br/sindicalismo/biblioteca/acesso.asp?id=40 Biblioteca Thu, 25 Mar 2010 00:00:00 GMT Neste trabalho, o autor apresenta a substituição processual como instrumento de auxílio ao acesso à justiça por intermédio da entidade sindical legitimada, que poderá atuar como substituto, suplantando a vedação contida no art. 6º do Código de Processo Civil, nos termos em que decidiu o Supremo Tribunal Federal, acórdão que até a edição desta obra não havia sido publicado. As entidades sindicais têm, na atuação como substituto processual, um instrumento legal que lhes permite engendrar ações sem expor as partes beneficiadas, seja apenas um trabalhador, seja a categoria como um todo. http://www.mundosindical.com.br/sindicalismo/biblioteca/acesso.asp?id=41 Biblioteca Thu, 25 Mar 2010 00:00:00 GMT Baseando-se em entrevistas com os principais lideres do antigo PTB e no farto material obtido atraves de pesquisas, a autora refaz a trajetoria do partido e conta suas historias internas. http://www.mundosindical.com.br/sindicalismo/biblioteca/acesso.asp?id=28 Biblioteca Wed, 27 May 2009 00:00:00 GMT O Autor pretende demonstrar as possibilidades de superação do atual entendimento em torno do art. 8º, II, da Constituição Federal, por meio de uma interpretação consentânea com os princípios da democracia, do pluralismo ideológico e da prevalência dos direitos humanos. http://www.mundosindical.com.br/sindicalismo/biblioteca/acesso.asp?id=26 Biblioteca Tue, 07 Oct 2008 00:00:00 GMT Um mundo novo, agora globalizado, cantado pelos neoliberais que proclamam a convocação de Marx às avessas - capitalistas de todo o mundo, uni-vos! Enquanto isto, prega-se a divisão dos trabalhadores para, desorganizados em múltiplos e diferentes sindicatos, enfrentarem o que vem com a globalização; desemprego (eliminação de postos de trabalho); desregulamentação do sistema legal de proteção ao trabalho; terceirização da mão-de-obra; flexibilização de direitos individuais. A avaliação deste cenário, tal como foi traçado, conduz a conclusões marcadas pelo fatalismo - o fim dos empregados, o fim do trabalho, o fim da história, o fim do mundo. Resistir é preciso, mas resistir organizadamente. E aí se revela o papel reservado ao sindicato, como organização natural da coletividade dos trabalhadores. Somente sua unidade assumirá força para mudar o rumo das coisas. http://www.mundosindical.com.br/sindicalismo/biblioteca/acesso.asp?id=27 Biblioteca Tue, 07 Oct 2008 00:00:00 GMT Segurança e Medicina do Trabalho apresenta os NRs 1 a 33, e NRRs 1 a 5 atualizadas; os Dispositivos da CLT e da Constituição Federal pertinentes à obra; Dispositivos da CLT e da Constituição Federal pertinentes à obra; Súmulas do STF, STJ, TST e JEFs, OJs e Precedentes Normativos do TST; Convenções da OIT; Legislação Complementar à obra dispondo sobre Previdência Social, Acidentes do Trabalho, Engenharia de Segurança do Trabalho, Servidores Públicos da União, Trabalho Rural, Norma Técnica sobre LER ou DORT, CIPA, EPI etc. http://www.mundosindical.com.br/sindicalismo/biblioteca/acesso.asp?id=23 Biblioteca Wed, 11 Jun 2008 00:00:00 GMT Esta obra já se tornou leitura indispensável a profissionais e estudiosos da área trabalhista. E a nova edição, já em nova capa, apresenta-se como síntese atualizada de todo o direito do trabalho, material e processual, até mesmo de textos que não fazem parte da CLT, mas que são mencionados nos comentários do artigo consolidado que lhe é mais próximo, como é o caso, por exemplo, do FGTS, do trabalho rural, da assistência judiciária, do mandado de segurança, da classificação das ações etc. Dentre as várias alterações que foram acrescidas nesta oportunidade, destacam-se as mais recentes alterações do CPC no âmbito da execução e os respectivos reflexos na CLT, dentre outros diplomas, como a Lei n. 11.495/2007 (depósito prévio em ação rescisória), n. 11.496/2007 (novo processamento dos embargos no TST) etc. http://www.mundosindical.com.br/sindicalismo/biblioteca/acesso.asp?id=22 Biblioteca Wed, 11 Jun 2008 00:00:00 GMT A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores selecionados oferecem ao leitor visão moderna do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. São especialistas, mestres e doutores, com exercício na Magistratura, Ministério Público, Advocacia e Procuradoria, familiarizados com as dúvidas e anseios dos profissionais da área jurídica, estudantes, candidatos a concursos públicos e ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Para o desenvolvimento de cada tema, o autor esteve atento às grades curriculares dos cursos de graduação, aos programas e questões de concursos públicos e exame de Ordem, observando as orientações jurisprudenciais dos Tribunais Superiores. Ao mesmo tempo em que é fonte de consulta para o esclarecimento de dúvidas e revisão da matéria, a obra poderá, também, orientar e direcionar o leitor que está iniciando seus estudos jurídicos. http://www.mundosindical.com.br/sindicalismo/biblioteca/acesso.asp?id=24 Biblioteca Wed, 11 Jun 2008 00:00:00 GMT