No último dia 15, aconteceu em Recife, a solenidade de abertura do 10º Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas. Com aproximadamente 8 milhões de profissionais, a categoria é a maior do país. Porém, continuam em luta para igualar seus direitos aos de outras categorias.
Dentre as antigas reivindicações destas trabalhadoras estão direito ao Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, proteção contra a demissão sem justa causa, pagamento de horas extras e seguro contra acidente de trabalho.
Nos dias, 15,16 e 17/09, mais de 120 delegadas estarão reunidas para tratar das questões trabalhistas, organização sindical e da falta de direitos que afetam diariamente a vida destes profissionais.
A Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional, Rosane Silva, esteve presente a solenidade e chamou a atenção para o fato de que 90% das trabalhadoras domésticas são mulheres e deste total 70% negras, recebem menos que os homens na mesma função e possuem menos direitos.
Sérgio Goiana, presidente da CUT/PE, destacou que a luta das trabalhadoras domésticas é prioridade para a Central. “Enquanto todos os trabalhadores não tiverem os mesmos direitos, não vamos desistir”, afirmou.
Artur Henrique, Presidente da CUT Nacional, lembrou que a vitória na aprovação da Convenção 189 da OIT, que estabelece medidas destinadas a melhorar as condições de vida e de trabalho a trabalhadores domésticos presentes em todo o mundo, foi conquista da primeira batalha. “Vamos precisar de muita mobilização e organização para alterar a Constituição brasileira, como também a declaração dos Direitos Humanos que afirma a igualdade de direitos a todos os seres humanos. Estamos falando de mais de 25 direitos dos setores urbanos e rurais que não são aplicados”. Artur disse que a presença dos dirigentes da CUT quer dizer que os trabalhadores (as) podem contar com a Central para ajudar na organização da luta da categoria.
A Ministra de Promoção e Igualdade Racial, Luiza Bairros, ressaltou a coragem e a força da mulher trabalhadora que conseguiu conquistar avanços, mesmo em uma sociedade preconceituosa, e machista. “Foi com a capacidade de resistir à opressão e as dificuldades que enfrentamos em nossos dia a dia, por sermos pobres, mulheres e negras, que iniciamos nossas conquistas. Contribuímos para a riqueza de nosso país, e isso acontece porque somos mulheres, em grande maioria mulheres negras e também fortes”.
Para a Presidenta da Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas), Creuza de Oliveira, lugar de trabalhadora doméstica também é na política. “Somos tratadas de forma diferenciada na hora dos direitos, precisamos estar dentro do movimento sindical, dentro da CUT, da política e não apenas limpando chão”. A Presidenta da Fenatrad comentou episódios de discriminação que infelizmente ainda ocorre nos lares brasileiros. Ela encerrou com o seguinte comentário. “Não queremos favor, queremos a lei. Não queremos ser tratadas como da família e sim como trabalhadoras”.
Fonte: CUT-SP
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21/09/2011