Nesta quinta-feira, dia 1º, a FUP e seus sindicatos protocolaram a pauta de reivindicações dos trabalhadores do Sistema Petrobrás para o Acordo Coletivo 2011/2013. Além das cláusulas econômicas, a campanha deste ano tratará das condições de trabalho, SMS, benefícios, efetivos, regimes e jornadas, entre outras questões sociais. A pauta de reivindicações foi discutida e aprovada no XV Congresso Nacional da FUP, realizado no início de agosto, em Manaus.
São 223 cláusulas dispostas em 13 capítulos que tratam inclusive sobre a contratação e condições de trabalho dos terceirizados. Um dos capítulos da pauta dispõe sobre diretrizes e práticas de responsabilidade social em todo o Sistema Petrobrás e também na Petros, tendo como referência os princípios da Norma Internacional de Responsabilidade Social ISO 26000. Acesse a pauta de reivindicações na página da FUP: www.fup.org.br.
Algumas das reivindicações:
Salários – reposição das perdas do período, através do ICV/Dieese (cujas estimativas giram em torno de 7,1%); ganho real de 10%; revisão do PCAC.
AMS – soluções dos problemas do benefício, através da primeirização de todos os serviços referentes à sua administração; comitê gestor paritário e permanente; unificação das tabelas; relação de custeio 90% (empresa) e 10% (trabalhador), sem privilégios para os diretores e conselheiros da Petrobrás; garantia da AMS para o aposentado que continua na ativa, inclusive anistiado e recém concursado.
Saúde e segurança – fim das subnotificações de acidentes de trabalho; reconhecimento das doenças ocupacionais e da aposentadoria especial; autonomia das CIPAs para investigar acidentes; reconhecimento dos riscos ambientais nos ASOs; reconhecimento do benzeno nos ambientes de trabalho (refinarias, terminais e plataformas); participação dos sindicatos e das CIPAs nos monitoramentos ambiental e biológico; participação de um representante sindical nas reuniões das CIPAs;
Terceirização – igualdade de condições de trabalho para os terceirizados; fundo garantidor para preservar os direitos dos terceirizados, protegendo-os contra os calotes das prestadoras de serviço; primeirização de todos os fiscais de contrato.
Auxílios educacionais – unificação das tabelas de todos os auxílios educacionais (níveis fundamental, médio e superior), tomando como base o maior valor de reembolso pago pela empresa; atualização anual do valor de reembolso, de acordo com índice apurado pelo Dieese; extensão do auxílio educacional de nível superior para todos os cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação;
Petros – reabertura dos processos de repactuação do Plano Petros e adesão ao BPO; seminário nacional para definir a melhor proposta de segregação de massas entre os participantes e assistidos do Plano Petros que repactuaram e os que não repactuaram; garantir aos ex-participantes do Plano Petros a portabilidade e benefício proporcional diferido; implantação do Plano Petros-2 na Petrobrás Biocombustível; pagamento do serviço passado para os participantes do PP-2 anistiados e que foram impedidos de ingressar no Plano Petros entre 2001 e o fechamento do plano em 2002.