Na segunda reunião da comissão tripartite sobre as condições de trabalho nas grandes obras em cursos do país, quinta-feira (14), no Palácio do Planalto, trabalhadores, empresários e governo decidiram criar uma comissão técnica com representantes das Centrais Sindicais, empreiteiras, membros do governo e acompanhamento do Dieese com o objetivo de definir e propor ações para dar garantia de condições de trabalho adequadas às especificidades dessas grandes obras.


A reunião foi coordenada pelo ministro da Secretária-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que informou que já está implantada a participação dos sindicatos de trabalhadores nas negociações e fiscalização das obras.


De acordo com Lupi, dentro de 15 dias terão início os cursos de formação de mão-de-obra em Jirau e Santo Antônio, atendendo as reivindicações das Centrais, e o Sistema Nacional de Emprego (Sine) estará totalmente informatizado e integrado até o início de junho, possibilitando eliminar os "gatos" (intermediários de mão-de-obra).


O ministro Gilberto Carvalho reafirmou a urgência em qualificar as lideranças dos trabalhadores e reforçar a representação dos operários nos canteiros das obras. De acordo com o ministro, o crescimento do setor da construção pesada tem que ser obrigatoriamente acompanhado por relações trabalhistas mais dignas.


"Foi uma reunião importante onde foi possível denunciar os problemas que ainda estão acontecendo nas obras e tomar decisões para resolver esses problemas para que a comissão não seja desmoralizada. É preciso estabelecer salário igual para trabalho igual. Fim dos abusos dos seguranças nas obras, melhores condições de trabalho, alojamento digno, alimentação digna e mais barata para os trabalhadores terem condições de viajar para ver a família com a passagem sendo paga pelas empresas", disse Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), vice-presidente da CGTB, e integrante da comissão tripartite.


As Centrais Sindicais informaram que a data-base da maioria das obras é em 1º de maio e que as negociações estão em curso com ênfase em pontos como o desconto dos dias parados em função da greve, melhoria das condições de trabalho, estabilidade para os representantes dos trabalhadores nos canteiros de obras, pontos específicos relacionados à saúde e segurança do trabalho. Os dirigentes sindicais denunciaram ainda a represália de integrantes da segurança patrimonial em algumas das obras e cobraram a imediata instalação de ouvidoria nos canteiros.


Para Bira, "o que importa agora é que essa categoria que constrói o Brasil tem quem olha para ela a nível nacional, que são as Centrais Sindicais, junto com o governo e o empresariado. Essa comissão vai resolver esses problemas e oferecer qualificação profissional e melhores condições de trabalho para essa gente tão sofrida, que como diz o poeta Vinícius de Moraes no poema O Operário Em Construção, 'é quem constrói casas onde antes só havia chão'. Nós estamos aqui para valorizar essa categoria".


"Quanto mais tiver crescimento econômico, desenvolvimento, fortalecimento do mercado interno, redução da taxa de juro, centralização do câmbio, mais essa categoria, que trabalha para o progresso do Brasil, vai se fortalecer. Para isso temos que avançar, e não retroceder aplicando na economia uma política neoliberal, para que cresça a indústria da construção civil, junto com a de autopeças, de máquinas, fazendo o Brasil como um todo avançar", finalizou Bira.


Também participaram da reunião representantes da CUT, Força Sindical, CTB, NCST, UGT, da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), além de integrantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Secretaria de Direitos Humanos.