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Sábado, 30 de Agosto de 2014
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Aposentados que voltaram a trabalhar poderão sacar FGTS
Aposentados que voltaram a trabalhar poderão sacar FGTS

O Senado aprovou mudanças nas regras para o resgate do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Agora, aposentados que voltaram a trabalhar poderão sacar o saldo do FGTS uma vez a cada 12 meses. O Senado também aprovou ontem a redução da idade mínima para o saque do FGTS, que agora passou a ser de 65 anos, caso o aposentado não preencha nenhuma das exigências para usar o Fundo. (veja quadro no final da matéria)

 

Conforme a regra atual, trabalhadores que se aposentar e continuar trabalhando na mesma empresa pode retirar o dinheiro depositado no FGTS todo mês.

 

“Só quem se aposentou sem sair da empresa PE que tem direito ao saque do FGTS. O projeto aprovado no Senado é bom porque traz justiça aos demais aposentados que continuam produzindo”, diz Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

 

Por mês, o trabalhador aposentado tem um desconto de 8% do salário que vai para o FGTS. Se ele trabalha em uma empresa diferente daquela onde se aposentou, o saque desse valor não é permitido pela Caixa Econômica Federal, que é a gestora do FGTS. “Já é muito difícil para o trabalhador conseguir um emprego depois dos 50 anos. E, ainda, quando consegue, não tem nenhuma facilidade para sacar o Fundo como acontece com quem decidiu continuar na mesma empresa”, diz Patah.

 

A tramitação

 

As mudanças nas regras do FGTS foram aprovadas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e seguem para Câmara. Para entrar em vigor ainda depende da aprovação do presidente Lula.

 

O relator do projeto na comissão, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acredita que as mudanças têm chances de serem aprovadas na Câmara. “Não são alterações que colocam em risco o equilíbrio financeiro do FGTS”, diz o senador Azeredo.

 

O Senado deve votar ainda este mês um projeto que altera o rendimento do Fundo. A proposta prevê uma remuneração variável, de acordo com o tempo de conta.

 



Fonte: Diário de S.Paulo - 13/05/2010
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