Depois de votação de mais 6 mil servidores municipais em Florianópolis em assembleia na tarde desta terça-feira (26), o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) informou que a greve no município continua. O número de votantes foi fornecido pelo sindicato. Pela manhã, a prefeitura afirmou que iria “reavaliar” o desconto dos dias parados se os funcionários voltassem ao trabalho nesta terça.

"Esta afirmação só nos fez ampliar o quadro de servidores grevistas. A prefeitura cortou irregularmente também o ponto de quem estava em licença ou afastado, o que fez com que mais servidores paralisassem as atividades", informou o presidente da categoria, Alex Duarte.

A Secretaria de Adminstração nega que os descontos tenham sido feitos irregularmente. Ela afirma que as informações foram fornecidas pelas respectivas secretarias das quais os servidores pertencem e estão disponíveis para conferência e esclarecimento.

Às 17h30, servidores caminhavam da Praça Tancredo Neves, no Centro, em direção à prefeitura. Eles pedem que a mesa de negociação seja reaberta, mesmo em greve, ponto contestado pelo município.

A  greve ocorre desde o último dia 14. Segundo Duarte, 100% dos servidores da Educação e 90% da Saúde já aderiram, com isso 80% dos funcionários do quadro do município estariam paralisados.

A prefeitura afirmou na segunda (25) que há “o retorno de muitos servidores aos seus respectivos cargos e funções no dia de hoje, conforme relatórios emitidos pelas secretárias.” O número de servidores que teriam voltado ao trabalho, porém, não foi informado.

Desconto

Segundo a prefeitura, os contracheques do salário de maio podem ser consultados pelos servidores nesta terça. Foram descontados os dias em greve, afirmou a administração pública.

“Só há possibilidade de encerrarmos a greve se o prefeito atender nossas reivindicações”, afirma Ana Cláudia da Silva, diretora de Comunicação do Sintrasem.

Segundo ela, o principal ponto de desacordo nas negociações entre a categoria e a prefeitura é a reposição inflacionária. “A gente pede um reajuste de 8%. A prefeitura ofereceu 7%, parcelado em maio, outubro e janeiro de 2016, ou seja, até o ano que vem. Esse é um grande nó da negociação."

De acordo com o sindicato, a categoria pede que sejam mantidas algumas propostas já feitas pela prefeitura, como o aumento de R$ 1,50 no auxílio-alimentação por dia trabalhado, e que  sejam abertas discussões sobre a hora-atividade dos funcionários.

Na segunda, os grevistas entregaram à prefeitura um ofício com a resposta sobre as propostas apresentadas na última sexta-feira, rejeitadas em uma assembleia.

Balanços

Conforme o último balanço divulgado pela Prefeitura, na última sexta-feira (22) 99,1% das unidades de ensino municipais em Florianópolis tinham algum tipo de paralisação nas atividades. Entre as 78 creches, 59 estavam sem qualquer atendimento. Na educação fundamental, a paralisação era total em 28 das 36 unidades de ensino.

Em relação à Saúde, consultas médicas de urgência e eventuais consultas marcadas eram mantidas em 28 dos 49 centros de saúde – 57,14% do total. O serviço era parcialmente mantido nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Norte e do Sul da ilha e nas policlínicas, conforme balanço desta terça (26).

Médicos fazem assembleia

Os médicos que atuam na rede municipal de saúde de Florianópolis fizeram uma assembleia na tarde desta terça. Às 17h30, os servidores decidiram continuar os debates na sexta-feira (29), sem resolução sobre a pauta. A assembleia de sexta deve ocorrer às 15h.

Por causa disso, o atendimento nos centros de saúde durante a tarde foi afetado. Na sexta-feira, os funcionários da saúde devem interromper novamente os trabalhos para votação.

A categoria, que ficou livre para aderir ou não à greve dos servidores municipais, deve discutir a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, o que, segundo o Sindicato dos Médicos de Santa Catarina (Simesc), garantiria a suspensão dos descontos “ilegais” nos vencimentos.

Sobre a questão levantada pelos médicos, a Secretaria Municipal de Saúde informou na manhã desta terça que a implantação da Lei Complementar 503, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores municipais, está inserida em uma proposta feita pela Prefeitura.

"Caso ela seja aprovada pelo Sintrasem, os profissionais de saúde serão enquadrados e a reivindicação de desoneração da remuneração da categoria será atendida", afirmou a secretaria em nota.

Liminar da Justiça

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) expedida na última terça-feira (19) determinava  "a imediata cessação da  greve" dos servidores municipais de Florianópolis e multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O sindicato, que tem 15 dias para recorrer judicialmente, afirmou que está elaborando a defesa.

"O ponto já é descontado dos dias paralisados desde o dia 13 de maio. Os servidores já verão isso na folha de pagamento deste mês, que será paga no dia 28 de maio", afirmou o secretário de administração Gustavo Miroski.Não há previsão de nova negociação com a prefeitura. A Secretaria afirmou que só retoma negociação após o “retorno dos servidores à atividade, nos respectivos cargos e funções, restabelecendo o atendimento ao público em sua integralidade”.

Propostas da prefeitura

A prefeitura também propôs a implementação de 30% do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro Civil. O reajuste no vale-alimentação proposto é de R$ 1,50 por dia, um total de R$ 17 a mais. A prefeitura informa que o impacto econômico é de R$ 64 milhões ao ano na folha de pagamento dos servidores.