Notícia - Governo finaliza plano para frear demissões

Após dados do mercado de trabalho mostrarem o pior resultado pra a abril em 23 anos, integrantes do governo estão finalizando um programa para segurar o nível de emprego na indústria.

O plano é inspirado em um modelo alemão e prevê a redução da jornada de trabalho e de salários nas empresas afetadas pela crise econômica, sem causar perda de arrecadação pelo governo federal.

O governo ainda não definiu os percentuais de redução da jornada de trabalho e de salário. Mas, uma das ideias em estudo é a defendida pelas centrais sindicais que prevê jornada 30% menor e corte nos salários de 15%. 

O programa de proteção ao emprego, em estudo no governo, é uma alternativa aos “layoffs”, sistemas que têm sido adotados principalmente pelas montadoras. 

No “Lay-off,” há suspensão dos contratos de trabalho por um prazo de cinco meses (que pode ser prorrogado) e o trabalhador recebe o equivalente ao valor do seguro-desemprego, bancado pelo governo federal. Nesse regime as empresas deixam de recolher contribuições previdenciárias e trabalhistas.

A ideia proposta no programa de proteção ao emprego em estudo pelo governo é manter o trabalhador com salário e jornada menores por um prazo de um ano, mas sem causar perda de arrecadação ao governo, uma ve que as empresas têm de recolher as contribuições porque os contratos de trabalho não são suspensos. Com a jornada reduzida, as empresas além de pagarem salário menor, conseguem ajustar a produção à demanda mais fraca. 


Fonte:  Sinpospetro-RJ - 25/05/2015


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