Os professores da rede estadual de ensino do Paraná marcaram uma assembleia para as 14h30 desta terça-feira (5) para definir sobre o rumo da paralisação – que completa onze dias. O encontro deve reunir milhares de servidores e será realizado no Estádio da Vila Capanema. Por causa da greve quase um milhão de alunos estão sem aula no estado. A Justiça chegou a determinar o retorno imediato dos professores às salas de aula, mas o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) entrou com recurso.

"Os trabalhadores estão muito revoltados e indignados com tudo o que aconteceu", disse o presidente do sindicato, Hermes Leão.

Antes disso, por volta das 9h, os servidores saíram da Praça 19 de Dezembro em direção ao Centro Cívico pra protestar contra o confronto entre os trabalhadores e a Polícia Militar (PM) que terminou com mais de 200 pessoas feridas na quarta-feira (29). Um grupo de 30 professores de Florianópolis, em Santa Catarina, também deve participar do ato em solidariedade aos educadores paranaenses.

Às 11h está marcada uma reunião entre representantes do governo e da educação para definir outras pautas de reivindicação. De acordo com Hermes, os professsores também exigem rejuste salarial de 13,1% e o pagamento retroativo à data-base de 2014. "O resultado da nossa assembleia também vai depender do que o governo vai dizer sobre isso", argumentou o presidente da APP.

A paralisação dos professores foi motivada pelo projeto do governo estadual de mudar a forma de custear a ParanaPrevidência, o regime da Previdência Social dos servidores do estado. No mesmo dia do confronto, o texto foi aprovado em segundo turno e em redação final. No dia seguinte, foi sancionado pelo governador Beto Richa (PSDB).

Os professores entraram em greve em fevereiro, e paralisaram as atividades por 29 dias. O ano letivo começou com um mês de atraso, justamente, porque os docentes suspenderam as atividades em protestos as condições de ensino no estado e também por descordarem do chamado “pacotaço” que  continha projetos de lei do Executivo com cunho  de austeridade fiscal.

O que muda na Previdência

Pela proposta, 33.556 beneficiários com 73 anos ou mais serão transferidos do Fundo Financeiro para o Previdenciário. O Fundo Financeiro é bancado pelo governo estadual. Já o Previdenciário é composto por contribuições dos servidores estaduais. Com essa mudança da origem do custeio, a administração economizaria mensalmente os referidos R$ 125 milhões.

O governo afirma que o Fundo Previdenciário está capitalizado em mais de R$ 8,5 bilhões em investimentos. Afirma ainda que serão preservadas todas as garantias dos funcionários públicos, e que os cálculos atuariais realizados pelos técnicos garantem a solvência do sistema por 29 anos.

Os servidores protestaram alegando que a mudança comprometeria a saúde financeira da ParanaPrevidência, ou seja, faria que, com o tempo, a instituição tivesse mais a pagar do que a receber.

O projeto ainda prevê que o Fundo Previdenciário terá ainda o aporte de R$ 1 bilhão a partir de 2021, com o reinício de repasse ao Estado dos royalties da usina de Itaipu, que garantiria a solvência do sistema por pelo menos 29 anos.

Esta foi a segunda tentativa do governador Beto Richa de aprovar mudanças na ParanaPrevidência. Em fevereiro, ele retirou outro projeto apresentado na Assembleia e fez modificações antes de submetê-lo novamente à votação, após os professores estaduais invadirem o plenário da Assembleia em meio à votação.