Notícia - Justiça determina que a prefeitura de Custódia (PE) pague salário atrasado

O município de Custódia (PE), terá que efetuar o pagamento do salário de janeiro de 2012 dos professores municipais. A decisão foi tomada pelo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Custódia que julgou procedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro-PE). Condenando a prefeitura a pagar o salário atrasado, com acréscimo de correção monetária, a partir da data que deveriam ter sido pagas as verbas salarias e juros de 0,5%.

O Sinpro-PE representando os servidores da educação ajuizou a ação após os professores não receberem os seus vencimentos de janeiro 2012, apesar de terem prestado os serviços normalmente no mês em questão.

A Constituição Federal de 1988 garante a todo o trabalhador sendo ele do setor público ou privado o recebimento do salário como pagamento dos serviços prestados. O não pagamento pode ser caracterizado como enriquecimento ilícito da administração pública.

De acordo com o Juiz, a retenção salarial constitui uma ilegalidade, já que o salário trata-se de verba de natureza alimentar, indispensável à sobrevivência dos servidores públicos.

Professores filiados ao Sinpro-PE ganham desconto na Unicap

Na semana Passada, o Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro-PE)  firmou convênio com a Universidade Católica de Pernambuco, que concede aos professores filiados , seus dependentes legais e funcionário do sindicato o desconto de 20% no valor das mensalidades dos cursos de graduação.

O desconto é para o curso de Administração, Direito, Ciências Contábeis, Ciências Econômica, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Filosofia, História, Letras, Pedagogia, Teologia, Ciências Biológicas, Fisioterapia, Psicologia, Arquitetura e Urbanismo, Ciência da Computação, Engenharia Civil, Matemática, Química, Engenharia Ambiental, Engenharia Química e Enfermagem.

O Abatimento será concedido a partir do próximo semestre, mediante requerimento do aluno e comprovação de vínculo com o Sinpro-PE.De acordo com o presidente do Sinpro-PE, Jackson Bezerra, essa é mais uma iniciativa do Sindicato para estimular a formação e a qualificação profissional em nossa base.

A Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) foi criada em 1951 e reconhecida pelo governo federal pelo Decreto 30.417, de 18 de janeiro de 1952. Atualmente, a Unicap é um tradicional e conceituado complexo educacional reconhecido nacionalmente por oferecer um ensino de qualidade.


Fonte:  Sinpro-PE - 01/04/2015


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