Diretores do SASP (Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo) se reúnem na próxima terça-feira, 7 de abril, com representantes da Secretaria de Gestão do município para discutir sobre a criação de uma carreira própria de arquitetos e engenheiros na Prefeitura de São Paulo. A expectativa é de que seja apresentado um esboço do projeto de lei referente ao assunto para a categoria. O encontro marca a abertura oficial das negociações da campanha salarial 2015 com a Administração.
A reunião está agendada para 9h30. O assunto foi o tema da assembleia conjunta realizada na sede do SEESP (Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo), na Bela Vista, região central da capital paulista. Além das duas entidades, a SEAM (Sociedade de Engenheiros e Arquitetos Municipais) também auxilia nessa mobilização.
“Precisamos fazer um movimento como forma de preparar a categoria para as negociações. Estamos prontos para resistir caso a proposta não atenda às reivindicações da categoria”, destacou Maurilio Ribeiro Chiaretti, presidente do SASP, durante a assembleia conjunta.
Após a apresentação do esboço do projeto pela Prefeitura, o Grupo de Trabalho criado no SASP para debater a valorização da profissão no serviço público analisará a contraproposta da Prefeitura como forma de saber se atende às reivindicações da categoria. O sindicato já tinha apresentado uma proposta inicial sobre a implantação da carreira própria à Prefeitura, elaborada por esse mesmo grupo.
“Vamos bater forte para que a grande parte dos pontos da nossa proposta inicial prevaleça nas negociações”, disse Victor Chináglia Júnior, diretor de Assuntos Jurídicos e Estudos Legislativos do SASP. O dirigente adianta ainda que o sindicato se recusará a debater mudanças no sistema de remuneração dos arquitetos, caso a Prefeitura queira negociar sobre esse tema.
O SASP já apresentou uma proposta sobre a criação da carreira própria, que foi entregue à Prefeitura. Isso aconteceu em reunião informal com representantes do sindicato em 24 de março, o secretário de Gestão do município, Valter Correia da Silva. Além desse plano, a campanha salarial dos arquitetos do serviço público municipal também reivindica o piso inicial de 8,5 salários mínimos – atualmente de R$ 6.698,00 -, conforme previsto na Lei Federal 4950 A/1956. Outro pedido é a reposição das perdas da inflação.
Reivindicação histórica
A implantação da carreira própria de arquitetos e de engenheiros voltou a ser cogitada junto à Prefeitura depois da retirada das duas categorias do Projeto de Lei 312/2014. A proposta, aprovada na Câmara e sancionada no início do ano por Fernando Haddad como Lei Municipal 16.119/2015, estabelece um novo sistema de remuneração salarial por meio de subsídios, aos servidores que ingressarem a partir de agora no funcionalismo municipal.
A saída da categoria desse regime de pagamento ocorreu depois de ampla mobilização do SASP no ano passado. O sindicato sempre questionou essa nova forma de pagamento por extinguir abonos, gratificações e adicionais atualmente concedidos aos profissionais em atividade. Entre as ações executadas, está a greve de 17 dias da categoria, que ocorreu entre o fim de maio e metade de junho.
A abertura das negociações para a criação de um plano de carreiras específico para os profissionais do setor é uma bandeira histórica de luta do sindicato. Atualmente, os arquitetos da Prefeitura estão dentro de outra função da Administração, a de especialista em Desenvolvimento Urbano. O cargo também conta com sociólogos, geólogos e geógrafos. A Prefeitura conta com cerca de 1.600 engenheiros e arquitetos em seus quadros.