Notícia - Na Justiça Sinthoresp consegue barrar terceirização

O Sinthoresp – Sindicato dos Trabalhadores em Bares e Hotéis de São Paulo, filiado à Nova Central, conseguiu temporariamente, impedir a terceirização de 50% do total de funcionários do Hotel Transamérica. Uma decisão liminar do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT) suspendeu, por um prazo de 60 dias, a demissão de 165 funcionários (as).

De acordo com Francisco Calasans Lacerda, presidente do sindicato e  diretor Nacional de Assuntos Jurídicos da Nova Central, a categoria comemorou a  decisão do juiz, ao mencionar que os 165 funcionários dispensados trabalhavam no restaurante e setor de serviço de quarto do hotel. Ou seja, setores considerados como atividades-fim no ramo hoteleiro, e, portanto, não poderiam ser terceirizados.

“Em total desrespeito e no mesmo dia em que uma audiência com a empresa ocorria no Ministério de Trabalho e Emprego (MTE) em São Paulo os funcionários (as) começaram a receber aviso prévio. Em seu despacho, o desembargador Wilson Fernandes, vice-presidente judicial do TRT, alerta se a empresa desrespeitar a liminar poderá receber multa de R$ 15 mil por dia, por trabalhador (a)”, afirmou.

Também segundo Calasans, o desembargador concedeu o prazo para que sejam negociados os termos e fixem critérios que amenizem os impactos inerentes à despedida em massa. E garante que com a terceirização, os funcionários (as) perderiam direitos, como gorjetas, além de os salários pagos serem inferiores.

Na ação do sindicato, consta que o piso dos hoteleiros é de R$ 1.024,54. Na área de refeições coletivas, R$ 945,00. Em relação a gorjetas, o Sinthoresp possui uma tabela que prevê, em hotéis de 4 a 5 estrelas, pagamento de R$ 261,97 desde julho de 2014. - See more at: http://www.ncst.org.br/subpage.php?id=18690_na-justi-a-sinthoresp-consegue-barrar-terceiriza-o.html#sthash.drvHNJag.dpuf


Fonte:  NCST - 31/03/2015


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