No ano de 2015, o segmento patronal do ramo da gastronomia no Brasil estará mais fortalecido em defesa das medidas tributárias que beneficiam o setor. Cinco entidades estão trabalhando de forma conjunta em prol de uma pauta comum. São elas: Associação Nacional dos Restaurantes (ANR); Associação Brasileira de Franchising (ABF); Instituto Foodservice Brasil (IFB); Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e o Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio).
Os pontos a serem defendidos pelas instituições são: a desoneração da folha de pagamento, substituição tributária, renegociação do limite do super simples, desoneração do primeiro emprego, regulamentação da gorjeta e jornada flexível de trabalho.
Em 2012, no bojo dos benefícios concedidos no Plano Brasil Maior do governo federal, os hotéis foram contemplados com a desoneração da folha de pagamento com a eliminação da contribuição patronal de 20% ao INSS, substituída pela alíquota de 2% sobre o faturamento. “Sem dúvida, esta foi uma vitória para o segmento hoteleiro no Brasil. Agora, vamos unir forças para estender o benefício aos restaurantes e demais estabelecimentos que compõem o setor de alimentação fora do lar no país”, declarou Alexandre Sampaio, presidente da FBHA.
Em 2013, a Secretaria Estadual de Fazenda desonerou as gorjetas em 10% após pleito do SindRio. A medida excluiu a gorjeta da base de cálculo do ICMS incidente no fornecimento de alimentação e bebidas em hotéis, bares e restaurantes do estado do Rio e beneficiou mais de 22 mil empresas, que deixaram de pagar o imposto sobre valores que não compõem seu faturamento. Gorjetas maiores que os tradicionais 10% continuam sendo tributadas, vêm discriminadas na nota fiscal de pagamento e o estabelecimento disponibiliza, caso seja solicitado pela secretaria, comprovante de que os empregados receberam os valores. “É muito importante esse alinhamento entre as entidades para contarmos com a ajuda do poder público nos pleitos. O SindRio há anos reivindica medidas como a desoneração e a substituição tributária, por exemplo. Quanto mais conquistas o setor tiver, melhor”, aponta o presidente do SindRio, Pedro de Lamare.
Para João Batista Júnior, coordenador do Comitê de Food Service da Associação Brasileira de Franchising (ABF), as reivindicações pleiteadas pelo movimento são de interesse nacional, especialmente em um momento onde a economia atravessa uma fase tão delicada. “Estes cinco pontos que elencamos são de suma importância para a sociedade, pois carregam consigo a preservação do emprego. Todos sabemos que vamos ter um ano muito difícil e toda contribuição que vier para evitar risco de desemprego e perda de renda deve ser prioritária”, conclama João Batista.