Notícia - APP diz que não foi notificada sobre fim da greve, que entra no 25º dia

Apesar da determinação do desembargador Luiz Mateus de Lima. do Tribunal de Justiça (TJ), para que as aulas sejam retomadas na rede estadual de ensino, os 950 mil alunos da rede estadual do Paraná de ensino permanecem sem aulas nesta quinta-feira, 5. Até as 9h40 desta quinta, a APP-Sindicato, que representa os trabalhadores em Educação Pública do Paraná, não havia recebido a notificação da justiça. A paralisação entra no 25º dia, uma das mais longas da história.

O presidente da entidade, Hermes Leão, afirmou que após a notificação a APP-Sindicato irá recorrer da decisão. Ele adiantou que à tarde, o Conselho Nacional de Greve se reunirá para avaliar o cenário. "Vamos também deliberar sobre os novos rumos do movimento. Nós pedimos que os professores mantenham a calma e que os pais não enviem às escolas os filhos pois a greve permanece", afirma. 

Na decisão, a justiça determina o retorno imediato dos professores às salas de aula sob multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da decisão. A antecipação de tutela ainda impede que os grevistas impeçam, os acessos às dependências de quaisquer órgãos públicos estaduais ou de impedirem outros servidores de trabalhar regularmente e autoriza o uso da força. Pela decisão, a APP-Sindicato tem 24 horas para informar todos os seus filiados da decisão da Justiça sob pena de responsabilização pessoal dos seus dirigentes.

A justiça considerou os argumentos de que muitas das reivindicações da categoria foram atendidas e que várias reuniões foram feitas. Também alegou a preocupação com o calendário escolar, prejudicado com os 24 dias de greve da categoria: "Ademais, a permanência do estado grevista afetará também o calendário escolar, pois ainda que haja a reposição de tal carga horária no futuro, é inegável o prejuízo quanto aos conteúdos disciplinados, uma vez que não serão ministrados com a mesma qualidade do que se fossem no período regulamentar. Por derradeiro, ainda que o interesse da categoria sindical envolvida seja legítimo e pautado na legalidade, deve prevalecer o direito essencial/fundamental à educação.", diz o desembargador, na decisão.

Segundo as informações da Secretaria Estadual de Educação (SEED), nesta quarta-feira, 4, 30 escolas funcionaram normalmente. A maioria delas são do interior do Paraná. Ao todo são 2.100 estabelecimentos de ensino público estadual que funcionam no Estado.


Fonte:  Adriana Justi/G1 - 05/03/2015


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