O Sindicato dos Servidores Municipais entregou à Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) nesta terça-feira (3) uma proposta de reajuste salarial de 13,11%. Os funcionários alegam reconhecer a dificuldade das contas do município, mas que o Executivo tem margem para efetivar o aumento sem comprometer o limite com folha de pagamento.
O último reajuste do funcionalismo municipal foi aprovado em março do ano passado, quando os servidores tiveram aumento de 5,56%.
Além do acréscimo nos rendimentos, eles pedem altas em benefícios como vale-alimentação, bem como mais contratações na Saúde, na Educação, entre outras áreas.
Segundo o sindicato, que representa 12 mil trabalhadores em atividade e mais três mil aposentados, as reivindicações serão debatidas em três reuniões até a semana que vem, quando também deve ser realizada uma assembleia entre os servidores para definir o encaminhamento dos pedidos.
Em nota, a administração municipal confirmou que as solicitações serão analisadas no decorrer de reuniões com o comitê orçamentário municipal, mas não se posicionou sobre a viabilidade.
Aumento de 13,11%
Dos cinco itens econômicos que pautam a proposta dos servidores, o principal é a composição de um reajuste de 13,11% que contabiliza 6,41% de inflação em 2014 – medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – e outros 6,7% referentes a um terço do crescimento do orçamento de Ribeirão previsto para este ano.
"Vemos essa crise e já demos a oportunidade de a Prefeitura mostrar esses números. Nos dois últimos quadrimestres, a folha de pagamento ficou abaixo [do limite de 51% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal]. Achamos que há uma folga no orçamento de Ribeirão, que cresceu muito em relação aos outros anos", afirma Nelson Barbosa, vice-presidente do sindicato.
Os mesmos 13,11% servem para balizar incrementos no vale-alimentação e na cesta nutricional dos aposentados. Os servidores também querem que a Prefeitura volte a pagar parcelas de R$ 150 de antecipações de um acordo trabalhista para aproximadamente três mil pessoas. Segundo Barbosa, estas, decorrentes de defasagem salarial nos anos 1990, pararam de ser pagas desde novembro.
O sindicato também exige mais programação financeira do município para cumprir, em dia, os pagamentos de licença-prêmio.
Mais contratações
De acordo com Barbosa, a pauta de reivindicações inclui mais outros 122 itens, os quais, em sua maioria, pedem a contratação de mais servidores para diferentes setores da administração. "Chegamos à conclusão de que falta muito trabalhador, como na educação, onde faltam professores", diz o vice-presidente do sindicato.
Também há itens como pagamento de periculosidade para profissionais de saúde que atuam com equipamentos de raio-x e aposentadoria especial para guardas municipais.
Prefeitura
A Prefeitura informou, por meio de seu departamento de comunicação, que analisará os pedidos e que o assunto será debatido pelo comitê orçamentário municipal. Questionada sobre a viabilidade do aumento salarial, no entanto, a administração não se pronunciou.