Os 470 mil alunos das escolas públicas do Distrito Federal voltam às aulas nesta segunda-feira (2). O ano letivo de 2015 começa com três semanas de atraso em relação ao calendário previsto inicialmente, após dois meses marcados por indefinição política, reforma de unidades e paralisação de professores e servidores.

A reposição dos cinco dias de aula perdidos com a greve ainda não foi negociada entre o GDF e os sindicatos. Mesmo antes da paralisação, o calendário letivo já era visto como "apertado" por pais, alunos e professores, com a possibilidade de as aulas acabarem no dia 28 de dezembro. O recesso de julho foi reduzido de três para duas semanas.

Segundo a Secretaria de Educação, os atrasos não significam obrigatoriamente que as aulas vão ultrapassar o período de Natal. Para isto, as escolas precisarão usar os dois "dias letivos móveis" previstos no calendário, marcando aulas para o sábado. Neste caso, o ano letivo terminaria em 22 de dezembro, com a avaliação final de alunos em recuperação no dia seguinte. Se houver acordo, a reposição dos dias de greve também deverá ser marcada para os fins de semana.

Reformas

A primeira alteração no ano letivo foi anunciada em 7 de janeiro. O quadro crítico na estrutura de boa parte das escolas das capital levou o GDF a adiar o início das aulas em duas semanas, de modo a concluir as reformas. Previsto para 9 de fevereiro, o ano letivo foi "empurrado" para o dia 23.

Segundo o secretário de Educação, Júlio Gregório, o governo precisava deste prazo para concluir os reparos em colégios com falhas graves de estrutura e problemas no mobiliário. "Nós preferimos fazer esse adiamento, com tudo o que ele representa, do que recebermos os alunos em nossas escolas sem condições. Estamos com problemas na aquisição de mobiliário para as novas escolas, e na reposição de cadeiras para as demais", afirmou.

De início, a pasta afirmou que utilizaria cerca de R$ 10 milhões nas reformas, dinheiro que viria do governo federal através do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Em balanço divulgado na última semana, o número foi revisado para baixo. Segundo a secretaria, 340 das 657 escolas passaram por reparos elétricos, hidráulicos e sanitários com um gasto de R$ 3,5 milhões. Até dia 26 de fevereiro, 72,94% das obras estavam concluídas.

Na época do anúncio, professores e servidores da educação discordaram das alterações no calendário. "Não foi uma consulta, nos chamaram aqui apenas para fazer o comunicado. A gente acha ruim, porque pressiona o calendário, atrasa as férias, mas o governo já tomou sua decisão", disse a diretora do Sindicato dos Professores (Sinpro) Rosilene Corrêa.

Paralisação

Mas, mesmo com as reformas em andamento, as aulas não começaram em 23 de fevereiro. Insatisfeitos com o parcelamento de benefícios atrasados desde 2014, os trabalhadores da educação não foram aos colégios. Eles ocuparam a frente do Palácio do Buriti, no Eixo Monumental, e bloquearam as seis faixas da via no sentido Rodoviária-Estrutural. Segundo a Polícia Militar, entre 5 e 6 mil pessoas participaram do ato.

O GDF reagiu à paralisação com uma ação judicial, protocolada pela Procuradoria-Geral. Segundo o governo, o movimento paradista era ilegal porque os sindicatos não fizeram as notificações prévias exigidas por lei. No entendimento do governo, a greve era abusiva e desrespeitava princípios constituicionais. Segundo a petição anexada pela Secretaria de Educação, a adesão ao movimento chegou a 95% das escolas da rede pública.

A Justiça do DF acatou o pedido e determinou o fim imediato da paralisação na quarta-feira (25), mas as aulas não foram retomadas no dia seguinte. Procurado pelo G1, o sindicato disse que desconhecia a decisão e que a orientação era manter a greve até o fim da semana.

A decisão pelo fim da greve foi tomada na sexta-feira (27), em nova assembleia em frente ao Buriti. Segundo o diretor do Sinpro Washington Dourado, a categoria votou por organizar uma nova paralisação para abril, caso o governo não pague o reajuste previsto no plano de carreira.

Dívidas

Durante reunião no mesmo dia, o GDF propôs à categoria antecipar a quitação total dos benefícios atrasados para até final de março, caso haja recurso em caixa, ou abril. Para isso, o Executivo conseguiu aprovar na Câmara Legislativa, também na sexta-feira, o remanejamento de R$ 140 milhões dos fundos distritais para as contas do Tesouro local.

O GDF espera utilizar R$ 83 milhões para compor a primeira parcela dos salários de fevereiro, no quinto dia útil de março. Outros R$ 60 milhões disponíveis nos fundos devem ser destinados para a quitação de férias e 13º atrasados de 2014. O texto vai à sanção do governador Rodrigo Rollemberg.

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Raimundo Ribeiro (PSDB), o montante permite liquidar as dívidas da saúde e da educação até o fim de abril, dois meses antes do previsto inicialmente. O projeto aprovado pela Câmara prevê que os recursos só podem ser movimentados até 31 de dezembro deste ano.

A segunda parcela dos atrasados foi depositada pelo GDF na sexta e estava disponível aos servidores no sábado (28). As férias e horas extras devem ser quitadas no fim de março, com a terceira parcela de pagamentos.

Pelo cronograma original, o governo pretendia liquidar dívidas de 13º salário, gratificação natalícia e valores residuais, entre abril e junho. De acordo com Ribeiro, as parcelas previstas para maio e junho devem ser "puxadas" para abril e março, respectivamente, com a ajuda dos fundos distritais.

A dívida total herdada da gestão anterior foi de R$ 286 milhões, segundo o governador Rodrigo Rollemberg. Somadas as parcelas de janeiro e fevereiro, o GDF depositou R$ 141 milhões, reduzindo a dívida para R$ 165 milhões.