A terceira mesa de negociação para definir os novos parâmetros da Convenção Coletiva de Trabalho 2015 encerrou-se com um expressivo triunfo para os trabalhadores. Durante a tarde da última sexta-feira (23), e após gradual avanço das propostas, a diretoria do Sindpd e a comissão do Seprosp acordaram o reajuste de 7,8% nos pisos salariais, e de 7% nos índices gerais, representando um aumento de até 1,57 ponto percentual acima da inflação do período.

O espírito de conciliação também foi expresso na redação das cláusulas de vale-refeição e PLR, direitos que nortearam a atuação resistente do Sindicato durante a negociação. A partir de agora, o auxílio-refeição será concedido às empresas com mais de 20 funcionários no valor mínimo de R$ 15 reais - considerando jornada de oito horas diárias. Apesar do fator de limitação, a revisão da cláusula representa grande avanço para a categoria. Isto porque seis meses após a assinatura da Convenção Coletiva o benefício será obrigatório para empresas com mais de 10 profissionais, sendo que a partir de 1º de janeiro de 2016 o benefício passa a vigorar para toda a categoria, sem qualquer obstáculo.

A apresentação de programa de Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) passa a ser uma obrigação para todas as empresas, independentemente do volume de funcionários.Para o presidente do Sindpd, Antonio Neto, o desfecho vitorioso das negociações teve por estímulo a  mobilização expressiva da categoria durante o ano de 2014 e a unidade demonstrada na preparação da jornada de 2015.

"Foi um período difícil para os profissionais de TI, um ano de muita luta. A Convenção Coletiva é reflexo indiscutível da disposição dos trabalhadores em 2014, que não hesitaram em participar das assembleias e mantiveram integração ímpar com o Sindicato. Esta é, sem dúvidas, uma significativa vitória para os profissionais de TI do estado de São Paulo. Depois da conquista da redução da jornada, agora quebramos mais um paradigma que vinha gerando distorções para os trabalhadores", ressaltou.

O progresso das negociações

A terceira mesa iniciou com contraproposta tímida da comissão patronal, prometendo reajuste de 6,73% para pisos e índices gerais, mas com aplicação aos salários de até 5 mil reais. Utilizando por argumento a necessidade de prudência, ante ao cenário de instabilidade econômica, o sindicato dos empresários manteve a proposta de vale-refeição de R$ 15,00, para jornada de oito horas, às companhias com mais de 25 funcionários. O corte também foi aplicado à PLR, com oferta de obrigatoriedade de apresentação de programa para empresas com mais de cinco trabalhadores.

Para mostrar disposição em firmar acordo, a diretoria do Sindpd insistiu na aplicação de PLR e vale-refeição para todos. Ante a exigência, o patronal propôs aumento de 7,1% nos pisos e reajuste salarial de 6,9%, sem limitação de teto; vale-refeição no valor de R$ 15,00 reais apenas para expediente de oito horas e aplicado às empresas com mais de 20 funcionários, com redução para 10 empregados em 2016, além de PLR para todos. Com vistas à consolidação dos direitos da categoria, o Sindpd contrapropôs reajuste de 8,3% nos salários base e 7,8% nos gerais.

Por efeito da tenacidade do Sindicato, a comissão patronal considerou a elevação de 7,8% nos pisos e 7% nos reajustes salariais. A mesma disposição garantiu a oferta de vale-refeição de R$ 15 reais (para jornada de oito horas), inicialmente restrita às empresas com mais de 20 funcionários, com redução do limite para 10 profissionais em janeiro de 2016. No entanto, e para chegar à conciliação, a diretoria do Sindpd foi incisiva ao requerer a extinção do obstáculo em janeiro de 2016, considerando a redução da barreira de profissionais (10) já nos primeiros 6 meses após a assinatura da CCT.

"Embora o patronal tenha insistido que o cenário econômico não será favorável, nossa diretoria sempre parte da perspectiva do trabalhador. Esta conciliação foi de fato importante, pois este avanço representou a vitória de todos. O importante é que conseguimos atender o principal anseio da categoria, que era perenizar os principais benefícios", avaliou Neto.