Os aeronautas e aeroviários da base da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (FENTAC) vão avaliar em assembleias, na terça-feira (27), a proposta mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em audiência de conciliação entre a FENTAC, os sindicatos filiados e as empresas aéreas. Até lá, a paralisação das categorias está suspensa. A sessão foi mediada pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Ives Gandra Filho, e aconteceu na tarde de sexta-feira (23), em Brasília.

A proposta, que foi acordada entre as partes, determina reajuste salarial de 7% retroativo à data-base das categorias (1º de dezembro), respeitando o teto de R$ 10 mil para aeroviários; 8,5% de reajuste no vale-alimentação(aeronautas e aeroviários), vale-refeição de aeroviários e nas diárias de aeronautas, além de um reajuste no teto do vale alimentação (para ambas categorias) para o valor de R$ 4 mil – esses reajustes entrariam em vigor a partir de 1º de fevereiro.

Durante a audiência, os aeronautas manifestaram que sua maior preocupação é com relação ao desgaste do pessoal de bordo e às condições de trabalho. "Nossa jornada chega a 12 horas de trabalho", afirmou o diretor jurídico do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Marcelo Ceriotti. A categoria reivindica a implementação da legislação internacional relativa a repousos e descansos, "em face das escalas desumanas operadas pelas companhias aéreas brasileiras".

O diretor da Federação, Orisson de Souza Melo, e presidente do Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos (Sindigru) abordou a necessidade de discutir um piso salarial para os agentes de check-in.

Com relação a essas duas situações, a proposta do TST prevê um prazo de 90 dias (até 1ª de junho) para que a empresa e os trabalhadores instituam comissões de estudos para estudar, discutir e apresentar à Vice-Presidência termos aditivos ao acordo.

No caso dos aeronautas, o objeto de estudo serão as folgas, escala de madrugada, sobreaviso e reserva, horas de solo, tabela de jornada de trabalho, limites de horas e diárias internacionais. Para os aeroviários, a comissão discutirá a fixação do piso salarial para os agentes de check-in. "São temas muito sensíveis, que pretendemos resolver num prazo que considero exíguo, para atender a reivindicação das categorias por meio de um aditivo ao acordo", explicou o vice-presidente.

Multa e retaliações

Segundo ainda a proposta do TST, as empresas aéreas se comprometem a não cobrar a multa imposta pelo não cumprimento dos 80% de manutenção dos serviços, em caso de aprovação do acordo nas assembleias, e também “não poderão fazer nenhuma retaliação” a curto, médio e longo prazo para quem participou da paralisação nacional, do dia 22, podendo compensar essas horas, sem desconto no salário.

Equilíbrio

O presidente da FENTAC/CUT, Sergio Dias, disse que a proposta do TST, embora não seja o que os trabalhadores aprovaram em assembleias, é equilibrada. “Há uma forte possibilidade desta proposta ser aprovada nas assembleias dos aeronautas e aeroviários. Vamos aguardar a decisão soberana das bases”, finaliza.

As categorias reivindicavam reajuste salarial e nos benefícios de 8,5% e a inclusão na Convenção Coletiva de Trabalho de cláusulas da criação de piso para agente de check-in (aeroviários) e de normas internacionais relativa a repousos e descansos (aeronautas).

Orisson, presidente do Sindigru e diretor da Federação, destaca que a ampla participação dos trabalhadores do setor aéreo na paralisação, do dia 22, mostrou para as empresas aéreas o seu poder de mobilização, que contribuiu para a construção desta proposta. 

Total de trabalhadores (aeronautas e aeroviários): 70 mil