Os servidores da Saúde lutam para encontrar uma solução negociada que preserve os empregos deles e garanta assistência médico-hospitalar para a população. O tempo urge. Eles têm apenas uma semana, uma vez que o contrato entre o governo do estado e a Fundação Hospitalar de Saúde de Sergipe (FHS) para a gestão dos hospitais deve ser renovado até o dia 30 deste mês. Se o convênio for suspenso, a FHS deixará de receber recursos, e os 7,7 mil trabalhadores e contratados da fundação serão demitidos, comprometendo a assistência à saúde.

A decisão está nas mãos do procurador de Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal de Sergipe (MPF-SE), Ramiro Rockenbach, que ingressou com uma ação na Justiça Federal contra a renovação do contrato, e o juiz federal Edmilson Pimenta, que julga a ação. Os dirigentes de nove entidades sindicais chegaram a um consenso e apresentaram uma proposta ao procurador. Eles representam os enfermeiros, assistentes sociais, farmacêuticos, servidores da Saúde, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, condutores de ambulâncias e odontólogos. Os sindicalistas sugerem a prorrogação do contrato por um ano e a criação de um Grupo Técnico (GT) para fazer um diagnóstico da situação da FHS.

Esse grupo seria formado por representantes do MPF, FHS, Secretaria de Estado da Saúde (SES), sindicatos e o Conselho Estado de Saúde (CES) e teria que apresentar uma proposta de absorção desses trabalhadores ao Governo do Estado. “Para que esses servidores passem do regime celetista para estatutário, tem que haver uma lei específica. O problema é que o governo alega não poder ultrapassar os limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal”, argumenta Shirley Morales, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese).

A dirigente sindical lembra que esses servidores fizeram concurso público para a Secretaria de Estado da Administração e foram contratados em regime celetista para trabalhar na FHS. Então, cabe ao estado encontrar uma solução para o impasse, mas, até o momento, o governo apenas defende a renovação do contrato.

Audiência

O procurador Rockenbach recebeu a proposta dos dirigentes sindicais, considerou-a válida, mas discordou do prazo de um ano por considerá-lo longo demais e defendeu um limite de seis meses. Mesmo assim, sugeriu uma audiência com o juiz Edmilson Pimenta, o que deve ocorrer na próxima semana. Assim como o procurador do MPF, o secretário da Saúde, José Sobral, se reuniu com sindicalistas e integrantes do CES. O gestor ressaltou que essa questão não pode ser resolvida com uma ação judicial e defendeu o diálogo como saída para evitar a desassistência. Sobral salientou também que o governo precisa de um prazo para reassumir a gestão dos hospitais e garantir os direitos dos trabalhadores, mas não apresentou nenhuma solução para o impasse.

Mesmo assim, a enfermeira Shirley Morales mostra-se confiante. “Acho que vamos avançar nas negociações apesar de considerar o prazo de seis meses muito curto para realização do diagnóstico e a apresentação de uma solução para o problema”, afirmou Shirley Morales.A CTB/SE tem acompanhado todas essas negociações de perto, participando das reuniões e assembleia em apoio aos trabalhadores. “Temos preocupação com o emprego e com a assistência à população, e cobramos responsabilidade do governo porque essa é uma obrigação do Estado”, enfatizou José Aparecido Santos, diretor da CTB-SE.

Segundo ele, renovando ou não o contrato, nem a população nem os trabalhadores podem ficar desassistidos. “A nossa expectativa é que o governo encontre uma saída e absorva esses trabalhadores. Afinal, há servidores da Saúde, com longos anos de serviços prestados ao Estado, que foram convencidos a migrar de estatutário para celetista pelo próprio governo. Esses mesmos trabalhadores ficam impedido de voltar ao cargo de servidores do Estado e podem ficar desempregados”, disse.