Notícia - Sindicatos do CE alegam atraso no repasse do Minha Casa

Representantes dos sindicatos da construção civil do Ceará cobram uma resposta do governo federal em relação a um suposto atraso no repasse dos recursos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) do Estado, André Montenegro, em alguns casos a demora chega a 60 dias.

Ele afirma que os atrasos têm prejudicado, sobretudo, as pequenas e médias construtoras cearenses, que já demitiram cerca de 2 mil trabalhadores nos últimos 15 dias por conta do problema.

O dirigente afirma que os atrasos começaram logo após a eleição.

De acordo com ele, inicialmente o governo alegou que estava "impossibilitado" de passar os recursos enquanto não conseguisse aprovar o projeto de lei que acabou com o limite de abatimentos de desonerações tributárias e investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no cálculo do superávit primário.

"Nós aguardamos essa aprovação, que já foi feita e sancionada pela presidente Dilma Rousseff e, até hoje, o governo não deu nenhuma sinalização de como vai ficar", disse.

Montenegro conta que a maioria das obras do programa no Ceará é rápida, com duração média entre 12 e 18 meses, e que o grande atrativo é o "pagamento imediato" após a execução.

"A empresa fazia o serviço, o agente público ia lá e media e, com dois dias, pagava", afirma Montenegro, lembrando que atualmente 30 empresas cearenses possuem contratos com o governo federal para o MCMV, movimentando em torno de R$ 2,5 bilhões.

Diante da demora, o dirigente alega que há empresas que estão sem recursos para pagar o 13º salário.

"Está faltando o governo vir a público e dizer como vai ser a regra de pagamento. Queremos uma sinalização", cobrou, dizendo que isso é necessário para que haja uma programação.

Ele afirma que o Sinduscon-CE já está se articulando com a Comissão Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) para cobrar do governo essa sinalização.

De acordo com o dirigente, a entidade cearense planeja uma "ação nacional", juntamente com a CBIC e outros sindicatos do país, para pressionar por respostas.

Procurado pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o Ministério das Cidades não admitiu atrasos e afirmou por e-mail que o cronograma de pagamentos do programa MCMV "segue com o fluxo normal".


Fonte:  Igor Gadelha/Estadão - 18/12/2014


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