Na noite dessa quarta-feira, 26/11, o Sindicato dos Servidores de Osasco e Região (Sintrasp) realizou Assembleia com os professores de Osasco para deliberar sobre o futuro das demandas dos servidores. De acordo com o presidente, Jessé de Castro Moraes, foi comunicado aos presentes sobre a demora na conclusão dos estudos da Lei Complementar 168/08, Plano de Carreira do Magistério e a falta de retorno sobre a jornada de 1/3 extraclasse.
Agora, os servidores se organizam para manifestação que será realizada na próxima segunda-feira, 1º de dezembro, para cobrar do governo mais celeridade e explicação do atraso nas demandas dos professores.
Entenda o caso
O Sintrasp e os servidores estão em um momento difícil em relação às questões pertinentes à educação, já que a Administração não tem demonstrado interesse com as reivindicações. “Nós participamos da Mesa de Negociação Permanente junto à Secretaria da Administração e do Grupo de Trabalho com a Secretaria da Educação. No entanto, está se tornando rotina o cancelamento dessas reuniões por parte deles”, afirmou.Nas reuniões, são discutidos questões pontuais em relação à carreira dos professores, como 1/3 da jornada extraclasse; o projeto de lei 15/2014 (referente aos Professores Adjuntos); e Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Confira abaixo mais detalhes sobre essas reivindicações:
1/3 da jornada extraclasse
Em relação à 1/3 da jornada, na última reunião com a Mesa Permanente de Negociação, a Secretária de Administração garantiu a resolução da questão até o final desse ano, para que em 2015 comece a ser cumprida a lei 11.738, de 2008, que considera 1/3 da carga horária sem aluno, ou seja, trabalho extraclasse. No entanto, o final do ano chegou e nada aconteceu.
Projeto de Lei 15/2014 – Professor Adjunto
Protocolado na Câmara em 15/9, finalmente, os vereadores votaram e aprovaram o projeto original sem emendas em 18/11. Agora o prefeito deve sancionar para que o PL ser transformado em Lei Complementar. Caso sejam necessarias emendas, serão discutidas na Mesa de Negociação Permanente.
Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)
O PCCS está sendo discutido desde o ano passado através do Grupo de Trabalho instituído especificamente para esse tema. No final de outubro, o Sintrasp pediu à secretaria a realização de duas reuniões por semana para finalizarmos o texto. No entanto, o Sindicato foi informado que o mesmo não será aprovado esse ano.
“Precisamos nos mobilizar para ouvirem nossas reivindicações de verdade. Estamos cansados do pouco caso da Administração perante nossas demandas”, afirma o presidente.