Após um diálogo que não obteve resultados satisfatórios, os educadores da rede municipal decidiram paralisar as atividades na próxima semana. Cerca de 150 mil estudantes ficarão sem aulas no período da próxima segunda (24) até a quarta-feira (26). O ato dos professores é resultado da impaciência causada pela demora dos vereadores em discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos educadores municipais.

“Nós lamentamos ter que tomar esta medida radical, mas foi necessário. O legislativo municipal não nos deu alternativa, a não ser pressionar para que o projeto saia do papel. Nossa pressa é para que o plano entre em vigor já no início de 2015”, justificou a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – a APLB-Sindicato –, Elza Mello.

Na tarde da última quarta-feira, 19, o plano foi uma das pautas de ordem do dia que deixou de ser votada por falta de quórum, na Câmara Municipal de Salvador (CMS). De acordo com a diretora da APLB-Sindicato, o adiamento mostrou-se uma “grande frustração”, para a categoria, visto que a ausência dos edis veio logo após articulação com a bancada governista de fazer uma força-tarefa e agilizar a discussão sobre o projeto.

“Durante um mês inteiro estivemos dialogando com o Legislativo municipal, passando de gabinete em gabinete, e participando de uma reunião com o presidente da Casa, Paulo Câmara, que também contou com a Comissão de Educação, e com a ouvidora-geral da CMS, a vereadora Aladilce Souza. Eles se comprometeram em desobstruir a pauta para que ela entre em discussão”, relatou a Elza, ao acrescentar que existem nove projetos de lei na frente do plano de carreira dos docentes.

PLANO DE CARREIRA

A pressa dos educadores é motivada pelo caminho a ser percorrido pelo projeto até que este finalmente passe a ter validade para a categoria. A pauta deve ser primeiramente discutida pelos vereadores para depois ser votada. Caso aprovada, a medida vai ao poder Executivo, onde deve ser sancionada pelo prefeito, e posteriormente publicada no Diário Oficial do Município. No entanto, após a publicação, leva-se 180 dias para que o plano seja regularizado.  

Aproximadamente nove mil professores e coordenadores de educação devem ser beneficiados com o novo plano de carreira dos professores municipais. Entre os pontos mais importantes, está a criação o cargo de assistente técnico escolar; a reserva de 1/3 da jornada de trabalho dedicada à capacitação, e especialização do professor e do coordenador; além de uma gratificação correspondente a 30% do salário para o educador que trabalha em unidades socioeducativas.

Em nota, a Prefeitura de Salvador afirma que “o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) foi encaminhado à Câmara de Vereadores de Salvador (CMS) no final de outubro, após intensas negociações envolvendo as Secretarias Municipais de Gestão e Educação e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB)”.

O Município ainda explica que “durante meses, a Mesa Permanente discutiu o novo PCCV que irá contemplar mais de nove mil profissionais da educação. Diante disto, o secretario municipal de Educação, Jorge Khoury, acredita que tanto a APLB quanto os profissionais da Educação reconhecem o esforço da gestão com o pleito. Ele também acredita que a Câmara entende a prioridade da pauta do PCCV”.