O Banco Santander (Brasil) S/A foi condenado nesta sexta-feira (17), pela Justiça do Trabalho, ao pagamento de indenização por danos morais, pensão e custeio de tratamento de saúde e odontológico a um ex-bancário que sofreu humilhações e assédio moral diante dos colegas de trabalho.
A decisão é da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho e a reclamada terá 30 dias para comprovar recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de multa diária em R$ 200 por dia até o limite de R$ 60 mil.
De acordo com a sentença do juiz do trabalho substituto Jobel Amorim das Virgens Filho, "a conduta de produzir sofrimento e lesão à autoestima das pessoas, é totalmente repudiada no ambiente do trabalho e na vida em sociedade".
Em depoimento, testemunha afirmou que outros empregados presenciaram o gerente geral chamando o reclamante de burro entre outras formas de pressão e constrangimento. Esse assédio decorreu da cobrança excessiva ao reclamante, com episódios de xingamentos do gerente geral (empregado mais jovem e de maior hierarquia).
Uma testemunha arrolada pelo próprio Banco declarou no seu depoimento que já presenciou a chefia falando ao funcionário: - se você não consegue cumprir as metas isso aqui não é para você -, a depoente, o reclamante e outros empregados também ouvem, frequentemente, a expressão: - se não der para você, pede para sair -.
Pelo assédio moral, o juiz determinou a compensação por danos morais no valor de R$ 80 mil e por decorrência de doença ocupacional a compensação ao reclamante no valor de R$ 100 mil.
O banco foi condenado ainda ao custeio do médico e fisioterápico do reclamante, no valor de R$ 30 mil, além do pensionamento em cota única.
A reclamada deverá comprovar, em 30 dias do trânsito em julgado da decisão e da apuração respectiva, o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 200 limitada a R$ 60 mil.
Segundo o tribunal, o quadro narrado pelas testemunhas revelam assédio moral estratégico, utilizado como mecanismo de determinadas empresas para forçarem os empregados a se demitirem.
- Expressões do tipo: pede para sair que ganhou espaço na mídia com a personagem do Capitão Nascimento no filme tropa de elite, podem ter duvidosa aplicação na seara militar, mas revelam-se imprestáveis para promover um ambiente de trabalho seguro e sadio, no âmbito de uma instituição bancária -, diz a decisão.
Procurado, o banco Santander afirmou que não comenta assuntos de justiça.