A cidade de Foz do Iguaçu (PR) sediou, no último dia 22 de agosto, o encontro de sindicalistas do Mercosul que teve por finalidade a instalação do Fórum Tripartite pelo Trabalho Decente. O evento ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu e contou com a presença de dirigentes sindicais representando mais de 70 municípios do Paraná, além de dezenas de representantes sindicais da Argentina e do Paraguai.

Compuseram a mesa diretiva: o presidente do Sinecofi - Sindicato dos Comerciários de Foz do Iguaçu (filiado à UGT), e presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, vereador José Carlos Neves; o presidente da FECEP - Federação dos Comerciários do Paraná (filiada à UGT), Vicente Silva; o presidente nacional da UGT, Ricardo Patah; representante da Uni-Américas, braço da Uni Sindicato Global, Rubens Cortina; Irene Fernandez, secretária geral do Sindicato dos Empregados do Comércio de Itapoã (Paraguai); o presidente da UGT Paraná, Paulo Rossi; presidente do Sindicato dos Comerciários de Curitiba e vice-presidente da Força Sindical/PR, Ariosvaldo Rocha; presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Eldorado (Argentina),Carlos Baez; presidente do Sindicato de Posadas (Argentina), Hector Gomez; Sindicato dos Operários (Argentina) Angel Romero; Sindicato de Iguazu (Argentina), Luiz Ojeda; e sub-secretário Internacional da Faecys (Federação Argentina de Empregados do Comércio e Serviços), Mario Amado.

FÓRUM PERMANENTE

O anfitrião do encontro, vereador Zé Carlos Neves em sua fala, destacou: “a formalização do ingresso do Brasil ao Fórum Tripartite fortalece a ação sindical e o diálogo social. Entre as ações planejadas e que têm parceria da OIT (Organização Internacional do Trabalho), podemos destacar o pacto pelo Trabalho Decente. A discussão do tema nos leva ao processo de construção de agendas estaduais e municipais que têm como compromisso a luta contra o trabalho escravo e o crescimento do trabalho informal, além do enfrentamento na exploração de menores”, explicou.

Ricardo Patah, presidente nacional da UGT e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, órgão que reúne sindicalistas, empresários, políticos e líderes de movimentos sociais, defende as ideias de cidadania, ética e inovação, agregando ao movimento sindical os excluídos do mercado de trabalho: os desempregados, os trabalhadores na informalidade e os brasileiros que estão à margem do processo produtivo. “Ainda estamos engatinhando para erradicarmos o trabalho escravo. Entretanto, essa medida que está sendo tomada hoje (a instalação do Fórum) é a formalização de um pacto; é a construção de um protocolo, para, definitivamente, colocarmos em prática o trabalho decente tão preconizado pela OIT e defendido pela UGT e demais centrais sindicais", disse Patah.

AUMENTO DA INFORMALIDADE 

Por sua vez, Rubens Cortina, representante da Uni-Américas, braço da Uni Sindicato Global, defendeu a promoção da inclusão social, a participação e igualdade de gênero. “Esse compromisso que solidificamos hoje é um processo que busca contribuir para melhorar a qualidade de vida da sociedade, através do fortalecimento dos atores sociais envolvidos em ações que visem reduzir os níveis de informalidade e exclusão social. O crescimento da informalidade é um dos focos a combater, pois em Missiones (Argentina) temos 40,1% de trabalhadores informais, em Encarnacion (Paraguai) são 42,1%, e em estados brasileiros como Santa Catarina e Rio Grande do Sul apontam 11,5%. Essa realidade debilita a sociedade, promovendo a exclusão e a pobreza, criando um círculo vicioso. São esses pontos que vamos combater”, argumentou. 

Levantamento do Sinecofi aponta a construção civil como a vilã da informalidade em Foz do Iguaçu, com a exploração da mão de obra de paraguaios. Segundo relatório da OIT, seis de cada dez empregos gerados para os jovens são informais.

Já Vicente Silva, presidente da FECEP, destacou: “o trabalho forçado, ao lado do trabalho infantil é a antítese maior do trabalho decente. Combater essa realidade é o compromisso da FECEP e seus sindicatos filiados, e vamos fomentar ações para que nossos sindicalistas paranaenses promovam o trabalho decente em todo o Estado disseminando as experiências positivas”.

O presidente da UGT-PARANÁ, Paulo Rossi observou o conceito de Trabalho Decente, definido pela OIT - Organização Internacional do Trabalho. “É o trabalho remunerado, exercido em condições de equidade, liberdade e segurança e capaz de garantir uma vida digna. Diante disso, a UGT pauta suas bandeiras de luta, defendendo um sindicalismo cidadão, ético e inovador", concluiu.

A sindicalista paraguaia, Irene Fernandez, frisou: ”Nosso desafio é envolvermos os atores sociais, através da promoção de atividades para melhorar o diálogo social regional, com foco no trabalho informal a fim de ampliar a democracia sustentável”. 

PRÓXIMO ENCONTRO

O evento encerrou com o compromisso de um novo encontro entre os representantes daS entidades envolvidas, que será realizado em novembro e data a ser definida, em Foz do Iguaçu. Segundo os líderes sindicais, através desse novo instrumento, os países se comprometem a adotar medidas para prevenir e eliminar o trabalho escravo, além de proporcionar às vítimas proteção e acesso a ações jurídicas e reparações, como indenizações, e sanções para aqueles que submetam trabalhadores ao trabalho escravo.

Também ficou acordado que, os sindicalistas de cada país, articularão o convite e a ida dos ministros do Trabalho do Brasil, Paraguai e da Argentina, no sentido de que os governos estejam envolvidos e apoiem as ações das entidades sindicais e erradiquem de vez, o trabalho infantil, o trabalho escravo e que os trabalhadores tenham mais condições de segurança em seus locais de trabalho.