Atendendo ao pedido da categoria, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos (SSPMU) se reuniu com representante da agência do Banco do Brasil (BB), ontem (29), com o objetivo de buscar mais informações sobre o pagamento do Programa do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Além do presidente da entidade classista, Luis Carlos dos Santos, o gerente do banco, Luiz Flávio Lemos Pioto, também recebeu o 1º vice-presidente do sindicato, Carlos Humberto Costa, e a secretária Daniela Arantes, para tratarem desse assunto de interesse dos funcionários públicos.
De acordo com informações, na semana passada, o banco liberou o sistema para cadastro e, na ocasião, a prefeitura registrou os dados dos servidores que estavam cadastrados há pelo menos cinco anos no sistema e receberam em média até dois salários mínimos mensais no ano base que for considerado para atribuição do benefício, para que possam receber o Pasep, no valor de um salário mínimo. Alem dos critérios acima mencionados, o servidor precisa ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano base considerado (consecutivo ou não) e ter sido informado corretamente na Rais no ano base considerado.
No encontro, os diretores foram informados que, nesse exercício, em decorrência de contingenciamento, o aporte de recursos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para o Pasep será parcelado em quatro meses (julho/agosto/setembro e outubro). No entanto, o sistema permanece fechado para o processamento do arquivo remetido pelas prefeituras, não apenas em Uberaba, mas em outros municípios. “Fomos informados que ainda não há previsão de liberação. O recurso do Pasep é de proveniência da União e também deverá ser disponibilizado para a prefeitura, que já tem uma equipe preparada para efetuar a transferência do recurso por meio da folha de pagamento”, informou Luis.
Pagamento – Segundo a Resolução do Codefat nº 731/2014 e Conselho Diretor do Fundo, o pagamento do PIS/Pasep (Pagamento de Abonos Salariais e Rendimentos) para o exercício de 2014/2015 poderá ser feito, independente do final de inscrição, até o dia 30 de junho de 2015, embora tenha uma tabela para serem iniciados os pagamentos de acordo com o final da inscrição no programa: 0 e 1 (15/07/2014); 2 e 3 (14/08/2014); 4 e 5 ( 16/09/2014); 6 e 7 (14/10/2014) e 8 e 9 (14/10/2014). (LR)