Terminou sem acordo mais uma rodada de negociações entre a Prefeitura de São Luís e representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal (SindEducação), mediada pelo Ministério Público do Estado (MP-MA). Em entrevista ao G1 na manhã desta quarta-feira (23), o secretário municipal de Educação Geraldo Castro Sobrinho contou que a proposta oferecida anteriormente foi mantida e rejeitada pela categoria.

"Mantivemos nossa proposta ontem. Em 2013, nós demos 9,5% de reajuste, mais os 3% que demos este ano para garantir a recomposição de perdas, o que nos coloca acima da inflação do período", argumentou.

Sobrinho não descartou o corte do ponto dos professores que continuarem em greve, mas disse que não acredita que será necessário, uma vez que, segundo ele, mais de 60% das escolas municipais já teriam voltado a funcionar."Existe uma decisão do desembargador Guerreiro Júnior para que sejam tomadas medidas que garantam o retorno das aulas, considerando a ilegalidade do movimento. Entretanto, acreditamos que, dado o volume de retorno, nós não vamos precisar chegar a essa questão", observou.

Decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), a greve completou dois meses nessa terça-feira (22). Para Sobrinho, é preciso subtrair o período de férias desse tempo. "Na realidade, nós temos que subtrair o período de férias, o que dá 25 dias ativos de greve", explicou.

Em nota encaminhada ao G1, a Secretaria Municipal de Educação informou que aguarda o retorno dos professores às salas de aula e confirmou que 60% das escolas estão funcionando, mas não comentou se haverá ou não corte do ponto dos trabalhadores. Leia a íntegra da nota abaixo:

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que aguarda o retorno dos professores às salas de aula, uma vez que o semestre letivo da rede municipal de ensino iniciou na última segunda-feira, dia 21, com vários docentes já nas escolas. A Semed esclarece, ainda, que atualmente 60% das escolas estão em funcionamento.

Sindicato nega retorno às salas de aula e garante força do movimento

Por telefone, o professor Carlos Eduardo Soares negou que trabalhadores tenham voltado às salas de aula e explicou que, caso haja corte de ponto, os professores não são obrigados a repor as faltas computadas.

"Não retornamos e mantivemos a greve firme. Acabamos de chegar de um movimento no Maracanã e a comunidade está apoiando o movimento, que só vem ganhando mais força, com mais professores aderindo e indo às ruas", avisou.

Soares classificou de ameaça a possibilidade de corte de ponto, uma tentativa de coagir a categoria a suspender a greve.

"Essa ameaça tá vindo agora para coagir os professores. Agora, se eles colocarem as faltas, o trabalhador não tem obrigação de repor, só vai prejudicar as crianças. A gente sabe que prefeitura não tem como contratar 5, 6 mil professores para repor essas aulas. E se eles também não podem suspender nosso salário porque é inconstitucional tirar a fonte de sustento do trabalhador", explicou.

Entenda

O corte do ponto foi sugerido em decisão judicial que manteve a ilegalidade do movimento proferida pelo desembargador Antônio Guerreiro Júnior no início do mês de julho. Na determinação, que respondeu a recurso impetrado pela assessoria jurídica do sindicato, o desembargador autorizou a prefeitura a descontar em folha os dias não trabalhados.

Os trabalhadores reivindicam 20% de reajuste salarial e melhores condições de trabalho. A prefeitura mantém contraproposta de apenas 3% e obras de reparo em 50 escolas, alegando falta que a aplicação de um reajuste superior ao proposto implica no descumprimento de regras impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê como limite de gasto com pessoal 54% da receita.